DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 19 de junho de 2026; 66º ano da Emancipação Política do Município.

JOSÉ LÁZARO FERRAZ Prefeito do Município

Publicado por: Julhana Barbosa da Silva Código Identificador: F1E8D4A0

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026-SJP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026-SJP

CONTRATANTE: Município de São José das Palmeiras, Estado do Paraná, com sede à Rua Marechal Castelo Branco, 979 - centro, inscrito no CGC/MF nº 77.819.605/0001-33, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. FRANCO MARIA ALVES CABRAL, brasileiro, casado portador do CPF. 057.831.629-30 e da Carteira de Identidade RG n.º 8.351.589-9 SSP/PR.

CONTRATADA: INGÁ CAMINHÕES LTDA.

OBJETO: Aquisição, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2026, Procedimento de Registro de Preços nº 06/2026, Processo Administrativo nº 01/2026 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP, na condição de órgão não participante, de 01 (UMA) MERCEDEZ BENZ SPRINTER VAN 517 CDI 20-1 COM DPM E 01 (UMA) VAN MERCEDES BENZ SPRINTER VAN 417 CDI 15+1 COM DPM, conforme as condições, especificações, prazos e garantias do processo originário, destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e a Secretaria de Saúde de São José das Palmeiras/PR..

VALOR: de R$ 835.500,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais) VIGENCIA: vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura contrato de aquisição.

DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. FORO: Comarca de Santa Helena, Estado do Paraná.

São José das Palmeiras/PR, 31 de Agosto de 2026.

FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 1FC548E5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

HOMOLOGAÇÃO

Homologo a presente licitação de acordo com o resultado exarado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026, adjudicando o objeto de bem adquirido pelo Município de São José das Palmeiras/PR, mediante adesão (―carona‖) à Ata de Registro de Preços nº 006/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2026, Procedimento de Registro de Preços nº 06/2026, Processo Administrativo nº 01/2026 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP, na condição de órgão não participante, de 01 (UMA) MERCEDEZ BENZ SPRINTER VAN 517 CDI 20-1 COM DPM E 01 (UMA) VAN MERCEDES BENZ SPRINTER VAN 417 CDI 15+1 COM DPM, conforme as condições, especificações, prazos e garantias do processo originário, destinados à Secretaria Municipal

de Educação, Cultura e Esportes e a Secretaria de Saúde de São José das.

A empresa vencedora foi: INGÁ CAMINHÕES LTDA. , com o valor de R$ 835.500,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais). Fica autorizado o órgão competente da Prefeitura a expedir os documentos respectivos para a plena consolidação do previsto nesta licitação.

São José das Palmeiras/PR, 28 de agosto de 2026.

FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: EDBAD22B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 774/2026 - INSTITUI ―DIA MUNICIPAL DO ASSOCIATIVISMO‖, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JULHO

Lei nº 774/2026

Data: 01 de setembro de 2026.

SÚMULA: Institui ―Dia Municipal do Associativismo‖, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho.

A câmara Municipal de São José das Palmeiras, Estado do Paraná, aprovou e Eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI

Art. 1 Fica instituído, no âmbito do Município de São José das Palmeiras, o ―Dia Municipal do Associativismo‖, a ser celebrado anualmente no dia 15 de julho.

Art. 2º Insere-se o ―Dia do Associativismo‖ no calendário Oficial de Eventos do Município.

ART. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José das Palmeiras- PR 01 dia de setembro de 2026.

FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 4BF0CF7E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR - PROCESSO LICITATORIO Nº 061/2026 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR PROCESSO LICITATORIO Nº 061/2026 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026

DESCRIÇAÕ DO OBJETO:

Aquisição, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2026, Procedimento de Registro de Preços nº 06/2026, Processo Administrativo nº 01/2026 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP, na condição de órgão não participante, de 01 (UMA) MERCEDEZ BENZ SPRINTER VAN 517 CDI 20-1 COM DPM E 01 (UMA) VAN MERCEDES BENZ SPRINTER VAN 417 CDI 15+1 COM DPM, conforme as condições, especificações, prazos e garantias do processo originário, destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e a Secretaria de Saúde de São José das Palmeiras/PR.

Fundamento legal: art. 86, § 2º e, §3º da Lei 14.133/2021.

Contratada:

Empresa: INGÁ CAMINHÕES LTDA.

Endereço: Rodovia BR-101, s/n, Bairro Barracão, Içara/SC, CEP 88.820-000.

www.diariomunicipal.com.br/amp 371