DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
Comissionado de Chefe da Divisão de Planejamento, matrícula 24845/1, a partir desta data de 01/09/2026
Artigo 2º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Comunique-se, publique-se, cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 01 de setembro de 2026; 66º ano da Emancipação Política do Município.
Considerando o disposto na Lei nº 13.019/2014 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;
Considerando o contido no Processo Administrativo nº 257/2026 e o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Ação Social; Considerando que foi celebrado com o LAR COMUNITÁRIO DOS VELHINHOS, o Termo de Fomento nº 10/2026 com objeto nele especificado;
Considerando a necessidade de designação do gestor da parceria, com poderes de controle e fiscalização;
R E S O L V E:
JOSÉ LÁZARO FERRAZ
Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Dias Código Identificador: C6B84F1B
GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS PORTARIA 216/2026 - GESTORA DE PARCERIA
PORTARIA nº 216/2026
JOSÉ LÁZARO FERRAZ, Prefeito do Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica Municipal, pela presente;
Considerando o disposto na Lei nº 13.019/2014 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;
Considerando o contido no Processo Administrativo nº 254/2026 e o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Ação Social; Considerando que foi celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, o termo de fomento nº 09/2026 com objeto nele especificado;
Considerando a necessidade de designação do gestor da parceria, com poderes de controle e fiscalização;
Art. 1º – Designar a servidora LUCIANA APARECIDA FERREIRA para atuar como GESTORA DA PARCERIA com o LAR COMUNITÁRIO DOS VELHINHOS devendo executar a fiscalização da parceria nos termos do que dispõe o artigo 61 da Lei nº 13.019/2014.
Art. 2º – A presente designação será sem ônus ao Município e consistirá em serviço público relevante.
Art. 3º –A presente portaria entra em vigor na presente data, ficando revogadas as disposições em contrário.
Comunique-se, publique-se, cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 01 de setembro de 2026; 66º ano da Emancipação Política do Município.
JOSÉ LÁZARO FERRAZ Prefeito do Município
Publicado por: Julhana Barbosa da Silva Código Identificador: 91CBC88C
GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS PORTARIA 218/2026 - GESTORA DE PARCERIA
R E S O L V E:
PORTARIA nº 218/2026
Art. 1º – Designar a servidora LUCIANA APARECIDA FERREIRA para atuar como GESTORA DA PARCERIA com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE devendo executar a fiscalização da parceria nos termos do que dispõe o artigo 61 da Lei nº 13.019/2014.
Art. 2º – A presente designação será sem ônus ao Município e consistirá em serviço público relevante.
Art. 3º –A presente portaria entra em vigor na presente data, ficando revogadas as disposições em contrário.
Comunique-se, publique-se, cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 01 de setembro de 2026; 66º ano da Emancipação Política do Município.
JOSÉ LÁZARO FERRAZ Prefeito do Município
Publicado por: Julhana Barbosa da Silva Código Identificador: 85483F2E
GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS PORTARIA 217/2026 - GESTORA DE PARCERIA
PORTARIA nº 217/2026
JOSÉ LÁZARO FERRAZ, Prefeito do Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica Municipal, pela presente;
JOSÉ LÁZARO FERRAZ, Prefeito do Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica Municipal, pela presente;
Considerando o disposto na Lei nº 13.019/2014 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;
Considerando o contido no Processo Administrativo nº 365/2026 e o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Saúde;
Considerando que foi celebrado com a ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO ESTRELA DA MANHÃ, o Termo de Fomento nº 12/2026 com objeto nele especificado;
Considerando a necessidade de designação do gestor da parceria, com poderes de controle e fiscalização;
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar a servidora KATIANE KEYT VIEIRA SIMÕES para atuar como GESTORA DA PARCERIA com a ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO ESTRELA DA MANHÃ devendo executar a fiscalização da parceria nos termos do que dispõe o artigo 61 da Lei nº 13.019/2014.
Art. 2º – A presente designação será sem ônus ao Município e consistirá em serviço público relevante.
Art. 3º –A presente portaria entra em vigor na presente data, ficando revogadas as disposições em contrário.
Comunique-se, publique-se, cumpra-se.
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