DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº. 81/2025, decorrente de Pregão n°48/2025 de Registro de Preços para a locação de circuito inflável de 120 (cento e vinte) metros de extensão, contendo 16 atrações distintas, a ser utilizado durante a realização da Semana da Criança, evento cultural e recreativo promovido pelo Departamento de Cultura e Turismo do município de Sertanópolis.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.245.034/0001-08, com endereço em AV DR VACYR GONCALVES PEREIRA, 342, CENTRO, SERTANÓPOLIS-PR, 86170000, representada pela Prefeita Municipal a Sra. ANA RUTH SECCO, e a empresa BRINQUE LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 33.038.864/0001-51, com sede no endereço Rua Prudente de Morais, nº 38, Jardim Amélia, Pinhais-Pr. CEP: 83.330130 - neste ato representada por JULIETE POLETTO MACHADO, portador do CPF sob n° 07117641908, acordam por meio deste o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto - Dilatação do Prazo de Vigência com término em 29 de setembro de 2027 e Reajuste de Valores na importância de R$ 88.579,38 (oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), com atualização monetária pelo INPC de 4,3030%, em decorrência da prorrogação desta Ata de Registro de Preço com o reestabelecimento do quantitativo inicial com finalidade de atender ao pedido do Departamento de Cultura e Turismo que justificou a necessidade e a vantajosidade, com fundamento art. 84 da Lei nº. 14.133/21, conforme tabela abaixo:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

Sertanópolis, 01 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 77/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS - PR Exercício: 2026

TERMO DE ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato nº. 77/2024, decorrente da Inexigibilidade n°14/2024 de Contratação de empresa para fornecimento de software para uso na Biblioteca Municipal de Sertanópolis.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 76.245.034/0001-08, com endereço em AV DR VACYR GONCALVES PEREIRA, 342, CENTRO, SERTANÓPOLIS-PR, 86170000, representada pela Prefeita Municipal a Sra. ANA RUTH SECCO, e a empresa ASSOCIAÇÃO PARANENSE DE CULTURA-APC , inscrita no CNPJ sob nº. 76.659.820/0046-53, com sede no endereço Imaculada Conceição, nº 1155, Prado Velho, Curitiba – Pr., neste ato representada por VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS, portador do CPF sob n° 01487333951, acordam por meio deste o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto - Dilatação do Prazo de Vigência com término em 14 de agosto de 2027 e Reajuste de Valores na importância de R$ 5.912,40 (cinco mil, novecentos e doze reais e quarenta centavos), com atualização monetária pelo índice INPC (IBGE) de 4,098%, em decorrência da prorrogação deste Contrato com o reestabelecimento do quantitativo inicial com finalidade de atender ao pedido do Departamento de Cultura e Turismo que justificou a necessidade e a vantajosidade, com fundamento art. 105 e 106 da Lei nº. 14.133/21, conforme tabela abaixo:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

Sertanópolis, 14 de agosto de 2026

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 224/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 224/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, sito à Av. Doutor Vacyr Gonçalves Pereira nº342, inscrita no CNPJ/MF nº76.245.034/0001-08, neste ato representado por sua prefeita municipal, senhora Ana Ruth Secco .

CONTRATADO: PADUA COMERCIO DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR, NECESSÁRIO PARA O DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

VALOR: 9.750,00 (NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Sertanópolis, 01 de setembro de 2026.

ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal

Publicado por:

André Solano Souto Código Identificador: A9B8B813

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 225/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 225/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, sito à Av. Doutor Vacyr Gonçalves Pereira nº342, inscrita no CNPJ/MF nº76.245.034/0001-08, neste ato representado por sua prefeita municipal, senhora Ana Ruth Secco .

CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

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