DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Servente de Limpeza – Sede- 40 horas semanais

4º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Turvo, Estado do Paraná, em 01 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO

Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 369EFA6E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 147-2026

Art. 1º – Nomear a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Turvo , com prazo indeterminado, que será composta pelos seguintes servidores:

I – Noeli Maria Bastos Seguro - Secretária Municipal de Meio Ambiente, Engenharia e Urbanismo, como representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Engenharia e Urbanismo, que exercerá a função de Presidente da Comissão;

II – Jessica Aparecida Machado - Secretária Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento, como representante da Secretaria Municipal da Fazenda:

III – Gean Pereira Carriel – Diretor de Serviços Urbanos, como representante da Secretaria de Obras e Infraestrutura;

IV – Maíra Brisolla Rubio – Engenheira Civil, que exercerá a função de Vice-Presidente da Comissão;

V – Paulo Massashi Hayashi Junior – Engenheiro Civil;

VI – Sauana Haeffner Centenaro – Engenheira Civil;

VII – Gustavo Pereira Veronez – Arquiteto; VIII – Fernanda Cristina Foletto - Técnica em Edificações; IX – Oscar Dala Rosa Neto – Procurador; e

X – Grasiele Hack – Assistente Social.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 147/2026

O Senhor ANTONIO MARCOS SEGURO, Prefeito Municipal de Turvo – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado Final do Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 01/2025, homologado pelo Edital n. 07/2025, resolve:

TORNAR PÚBLICO

1º - A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado n. 01/2025, homologado pelo Edital n. 07/2025.

2º - O candidato deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Turvo-PR no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis , contados a partir da data de publicação, obrigatoriamente munido de todos os documentos originais e cópias declarados na inscrição bem como o comprovante de inscrição conforme ANEXO II, além de todos os documentos originais e cópias para efetivar a contratação, conforme item ―CONTRATAÇÃO‖ do Edital de abertura do certame nº 01/2025.

3º A inexatidão de declarações, títulos e dados e a irregularidade na documentação, verificadas em qualquer etapa do Processo Seletivo Simplificado importará na eliminação do candidato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Enfermeiro– 40 horas semanais

Art. 2º – A Comissão deverá elaborar atas contendo as decisões, deliberações e o andamento da execução dos trabalhos.

Art. 3º – Os servidores efetivos designados para compor a Comissão farão jus ao recebimento de gratificação mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) durante a execução dos trabalhos, nos termos do Art. 82, inciso VII, da Lei Complementar nº 3/2023.

§ 1º – A gratificação será paga em parcela única mensal, desde que comprovada a realização de reuniões ou execução de atividades registradas em ata durante o mês correspondente.

§ 2º – Cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Engenharia e Urbanismo acompanhar, fiscalizar e encaminhar ao Departamento de Recursos Humanos a solicitação de pagamento acompanhada da devida comprovação do relatório de atividades/atas.

§ 3º – Não farão jus à gratificação prevista neste artigo os servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão, os servidores efetivos investidos em cargo em comissão ou os servidores efetivos designados para o exercício de Função Gratificada (FG).

§ 4º – Excepcionalmente, fica autorizado o pagamento retroativo da gratificação prevista no caput deste artigo correspondente ao período compreendido entre 06 de maio de 2026 e a data de publicação desta Portaria, desde que comprovada a efetiva realização de reuniões e/ou execução de trabalhos mediante atas lavradas na época das atividades.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2026. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 31 de agosto de 2026.

4º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Turvo, Estado do Paraná, em 01 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 60E12977

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 632-2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: FD3B2AE0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 631-2026

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Criar e designar os membros da Comissão Especial de Regularização dos Parques Industriais Mercedes Paes Barbosa e Antonio Bettega , que será composta pelos seguintes servidores:

I – Evanisy Santos Miranda – Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico;

II – Oscar Dala Rosa Neto – Procurador Jurídico;

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