DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Valor: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/05/281 e no Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 047/2026 - PMU, homologado pela Portaria n° 1.104/2026, em 18 de agosto de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 20 de agosto de 2026, edição nº. 3599, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016 e do Decreto Municipal nº 067/2023 e demais legislações aplicáveis.

Umuarama, 01 de setembro de 2026.

CLEBER BOMFIM Secretário de Administração

Publicado por: Jefferson Matheus Paiva Santaneli Código Identificador: D3A56E7A

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS - FMS

RESUMO DE CONTRATOS - FMS

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: 28888D87

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE TERMO ADITIVO - ACESF

RESUMO DE TERMO ADITIVO - ACESF

TERMO ADITIVO 001 – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2025

Contratante: ACESF – ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Contratado: ROLEMAIS AUTO PEÇAS LTDA

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 12 de setembro de 2027.

Cláusula Segunda: Fica mantido o quantitativo da ata no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), perfazendo o valor deste termo em até R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

Cláusula Terceira: Fica adicionada a seguinte dotação orçamentária: 40.001.23.692.0021.2.089. - ED: 3.3.90.30.00.00. - D:20 - F:76 Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.

Umuarama, 31 de agosto de 2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: CLÍNICA MÉDICA VASCULARIUM LTDA Profissional Credenciado: PABLO ALVAREZ AUTH

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para a prestação de serviços de CONSULTAS DE ANGIOLOGIA E VASCULAR, ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER ARTERIAL (MEMBRO INFERIOR OU SUPERIOR UNILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER VENOSO (MEMBRO INFERIOR OU SUPERIOR UNILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA DE CARÓTIDAS BILATERAL, INCENTIVOS PARA AMPUTAÇÃO/ DESARTICULAÇÃO DE MEMBROS INFERIORES, INCENTIVOS PARA AMPUTAÇÃO/ DESARTICULAÇÃO DEDOS, INCENTIVOS PARA AMPUTAÇÃO/ DESARTICULAÇÃO PÉ E TARSO, INCENTIVOS PARA AMPUTAÇÃO/DESARTICULAÇÃO DE MEMBROS SUPERIORES, INCENTIVOS PARA DEBRIDAMENTO DE FASCEITE NECROTIZANTE, INCENTIVOS PARA DEBRIDAMENTO DE ULCERA DE TECIDO DESVITALIZADO, INCENTIVOS PARA TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL), INCENTIVOS PARA CIRURGIA DE VARIZES POR MEMBRO NÃO ESTÉTICA E INCENTIVOS PARA CIRURGIA DE VARIZES COM TRATAMENTO DE ESPUMA NÃO ESTÉTICO (COM EMISSÃO DE AIH) POR MEMBRO E ANESTESIA, com complemento desta Secretaria em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 006/2025 – Credenciamento de Serviços de Saúde.

Valor: R$ 460.632,00 (quatrocentos e sessenta mil e seiscentos e trinta e dois reais)

Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/08/786, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 191/2026, autorizado em 28 de agosto de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 31 de agosto de 2026, edição nº 3.606, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.

Umuarama, 01 de setembro de 2026.

CLEBER BOMFIM Secretário de Administração

Publicado por: Ronnie Rodrigo da Silva Oliveira Código Identificador: A040AB38

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE TERMO ADITIVO - FMS

RESUMO DE TERMO ADITIVO - FMS

TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 032/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA

Contratado: PAMELA CRISTINA TREVELIN CLARO

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 27 de janeiro de 2027.

Cláusula Segunda: Fica mantido o valor anual do presente contrato de até R$ 19.692,00 (dezenove mil seiscentos e noventa e dois reais), perfazendo o valor do presente contrato em até R$ 19.692,00 (dezenove mil seiscentos e noventa e dois reais).

Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:

70.001.10.301.0024.2.145 – ED:3.3.90.36.00.00 – D:125 – F:303 – 15%

Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.

Umuarama, 24 de julho de 2026.

Umuarama, 01 de setembro de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Ronnie Rodrigo da Silva Oliveira Código Identificador: 46CD8BF4

EMPRESA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA P O R T A R I A Nº 26/2026

Homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação sobre proposta apresentada na Dispensa de Licitação nº 03/2026 - EPISU.

Umuarama, 01 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 457