DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA – EPISU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 257/2025 que aprovou o Estatuto Social da EPISU, o RICL e pela Lei nº 13.303/2016. R E S O L V E:

ART.1º - Fica homologado o julgamento proferido pelo Agente de Contratação sobre a proposta apresentada na Dispensa de Licitação nº 03/2026 - EPISU - cujo objeto contempla a Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Estrutural e Projeto de Fundações para o Centro Publico de Umuarama com area aproximandamente de 6.981,56 m2, contemplando todos os elementos, detalhamentos, especificações e demais documentos tecnicos necessarios a adequada execução da estrutura e das fundações de edificações para a Empresa Pública de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Umuarama – EPISU. Em favor da empresa TRIPLAN PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.182.933/0001-30, no valor total de R$ 48.870,92 (quarenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos), bem como ao relatório de classificação anexado ao referido processo, para que a adjudicação nela produza seus efeitos jurídicos e legais.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ART.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Município de Umuarama-Pr, em conformidade com o art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 303/2025 torna público que a administração pretende realizar a dispensa de licitação para contratação de empresa para aquisição de:

ITEM 1 - 100 (Cem) unidades de arranjo (Edredon) com flores artificiais, aproximadamente 50 flores coladas, tecido cetim, parte superior com recorte oval, mais parte dobrável para encaixe nas urnas, suporte em papelão dobrável para ornamentação de partes laterais da cabeça. Tamanho total aprox. 1,40 m X 1,00 m.

ITEM 2 - 400 (Quatrocentas) unidades de base de papelão reforçado , com fibra branca para fixação de flores naturais. Dimensões: 1,15 m de comprimento e 51 cm de largura, mais parte dobrável para encaixe nas urnas.

ITEM 3 - 80 (Oitenta) unidades de Conjunto Feminino (Blazer, Saia, Blusa, Calcinha e Meia), tamanhos P, M e G, cores variadas. ITEM 4 - 80 (Oitenta) unidades de Terno Completo (calça e paletó em tecido Oxford, camisa em micro fibra, gravata com zíper e meia), tamanhos P, M e G. Cores variadas.

ITEM 5 - 200 (Duzentas) unidades de saco para ossos com zíper e lacre, etiqueta identificadora, medidas aprox. de 60 cm X 80 cm, na cor Azul ou Branco, mínimo 20 micras. ITEM 6 - 05 (Cinco) unidades de Algodão para tamponamento em rolo.

Umuarama-PR, 01 de setembro de 2026.

JOÃO HENRIQUE SIMÃO SCOPEL Diretor-Presidente

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 9DB65094

EMPRESA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA P O R T A R I A Nº 27/2026

Homologação do procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preço nº 15/2026 - EPISU.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA – EPISU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 257/2025 que aprovou o Estatuto Social da EPISU, o RICL e pela Lei nº 13.303/2016.

R E S O L V E:

ART.1º - Fica homologado o julgamento proferido pelo Agente de Contratação sobre o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preço nº 15/2026 - EPISU cujo objeto contempla a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de concreto usinado, destinado ao atendendimento das necessidades da EPISU, em diversos pontos da sede e nos distritos do municipio de Umuarama - Pr pelo periodo de 12 (doze) meses. Em favor da empresa CONCREFA COMERCIO VAREJISTA DE CONCRETOS E LAJES LTDA , bem como ao relatório de classificação anexado ao referido processo, para que a adjudicação nela produza seus efeitos jurídicos e legais.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ART.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Umuarama-PR, 01 de setembro de 2026.

ITEM 7 - 30 (Trinta) unidades de Véu infantil, na cor branca, com renda de 2,5 cm a 3 cm, acabamento em dourado nas laterais, tamanhos aprox. entre 0,80 m a 1,00 m X 0,50 m a X 0,55 m.

ITEM 8 - 30 (Trinta) unidades de Véu infantil , na cor branca, com renda de 2,5 cm a 3 cm, com acabamento nas extremidades na cor dourada, tamanho entre 0,80 m a 1,00 m X 0,50 m a 0,55 m. ITEM 9 - 130 (Cento e trinta) unidades de Véu, na cor branca, com renda larga com acabamento nas extremidades na cor dourada, tamanho entre 2,30 m a 2,40 m X 0,70 m a 0,80 m.

ITEM 10 - 130 (Cento e trinta) unidades de Véu, na cor branca, com renda larga, com acabamento nas extremidades na cor dourada e no meio com detalhes pingos orvalhados, tamanho entre 2,30 m a 2,40 m X 0,70 m a 0,80 m.

ITEM 11 - 100 (Cem) unidades de Véu, cor branca, com renda larga, tamanho entre 2,30 m a 2,40 m X 0,70 m a 0,80 m.

Objeto entregue sem custo adicional na Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Umuarama – ACESF, situado na Av: Parigot de Souza, nº 2710 -CEP: 87.503-410 - Umuarama-Pr.

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas até às 23:59h do dia 04 de setembro de 2026, no email: [email protected] e no ASSUNTO DISPOR O NÚMERO DO PROCESSO ACIMA. Devem sem enviadas juntamente com a proposta todos os documentos de habilitação: Comprovante de Inscrição de Situação Cadastral e quadro societário. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

Certidão Negativa de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual. Certidão Negativa de Débitos Municipais. Certidão negativa de débitos trabalhistas. Declaração de Responsabilidade Unificada. Certificado de Regularidade do FGTS- CRF.

Umuarama-Pr, 01 de setembro de 2026.

JOÃO HENRIQUE SIMÃO SCOPEL

Diretor-Presidente

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 816AC37C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

VÂNIO CESAR PRESSINATTE

Diretor de Compras e Almoxarifado

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: CB4CFCB1

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

PROCESSO N° 1470-26 UMU-LIC

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