DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

V – da disseminação de práticas pedagógicas exitosas que possam ser adaptadas e replicadas em diferentes contextos educacionais;

VI – do reconhecimento de projetos que contribuam efetivamente para o desenvolvimento integral dos estudantes;

VII – do fortalecimento das políticas públicas educacionais desenvolvidas pelo Município de Vitorino/PR;

VIII – do incentivo à participação dos profissionais da rede municipal em iniciativas de divulgação e reconhecimento de boas práticas pedagógicas promovidas pelo sistema estadual de ensino, especialmente pelo Núcleo Regional de Educação do Paraná.

Art. 3º . A Premiação contemplará experiências pedagógicas desenvolvidas por profissionais que atuam na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Vitorino/PR,

Parágrafo único: Serão considerados todos os Projetos desenvolvidos pelo programa ―União Faz a Vida‖ desenvolvido pela Cooperativa Sicredi em parceria com a Rede Municipal de Ensino de Vitorino-PR, bem como outras práticas pedagógicas diretamente relacionadas ao processo educativo no município que envolvam os alunos da Rede Municipal.

Art. 4º. Para os fins desta Portaria, considera-se ―Boas Prática Pedagógica‖ toda experiência educacional planejada, desenvolvida e avaliada no contexto escolar que apresente resultados positivos e/ou potencial de contribuição para a melhoria da aprendizagem, da participação, da inclusão, do desenvolvimento integral dos estudantes ou da qualidade do trabalho pedagógico.

Art. 5º . Os Projetos/Práticas Pedagógicas, poderão contemplar, entre outras, as seguintes áreas:

I – alfabetização e letramento;

II – educação matemática;

XV – outras experiências pedagógicas consideradas relevantes pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6º. As experiências pedagógicas serão avaliadas considerando, entre outros, os seguintes critérios:

I – relevância pedagógica: contribuição da experiência para o processo de ensino e aprendizagem;

II – inovação e criatividade: utilização de estratégias, metodologias ou recursos diferenciados;

III – impacto e resultados: evidências dos efeitos positivos da prática sobre a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes; IV – participação e protagonismo dos estudantes: envolvimento ativo dos alunos nas ações desenvolvidas;

V – inclusão e equidade: capacidade da prática de considerar as diferentes necessidades, características e realidades dos estudantes; VI – planejamento e execução: coerência entre objetivos, metodologia, recursos e ações realizadas;

VII – possibilidade de disseminação: potencial da experiência para ser compartilhada, adaptada ou aplicada em outras turmas e unidades escolares;

VIII – sustentabilidade e continuidade: possibilidade de manutenção e aperfeiçoamento da prática no contexto escolar;

IX – articulação e colaboração: envolvimento de diferentes profissionais, áreas do conhecimento, comunidade escolar ou demais parceiros, quando aplicável.

Art. 7º. A avaliação dos projetos será realizada pela Equipe Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 8º. Apenas 1 projeto será escolhido dentre as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Vitorino/PR: § 1º Os profissionais responsáveis pelas experiências selecionadas poderão receber certificado de reconhecimento e demais formas de premiação definidas pela Secretaria Municipal de Educação.

III – educação inclusiva e atendimento à diversidade;

IV – metodologias ativas e inovação pedagógica;

§ 2º Poderão ser concedidas menções honrosas a experiências que se destaquem por sua relevância, inovação, impacto social, inclusão, criatividade ou contribuição para a educação municipal.

V – tecnologias educacionais e recursos digitais;

VI – leitura, literatura e formação de leitores;

VII – desenvolvimento socioemocional;

VIII – educação ambiental e sustentabilidade;

§ 3º A premiação poderá compreender, conforme disponibilidade orçamentária e legislação vigente, certificados, troféus, placas, medalhas, materiais pedagógicos ou outras formas de reconhecimento institucional.

Art. 9º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

IX – cultura, arte e valorização da identidade local;

X – práticas interdisciplinares;

XI – projetos de iniciação científica e investigação;

XII – jogos e atividades lúdicas como instrumentos de aprendizagem;

XIII – estratégias de recuperação e recomposição da aprendizagem;

XIV – práticas voltadas à participação e ao protagonismo dos estudantes;

Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer do Município de Vitorino, Estado do Paraná.

Vitorino, PR, 01 de setembro de 2026

VALMIR MARTINELLO

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Decreto 5.725 de 22/01/2025

Publicado por: Daniana Carla Hoffmann Paulini Código Identificador: B0AC4FDE

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