DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
10.828.263/0001-47, com endereço à Rua Paraguai, nº 515, Centro, Cascavel-Pr, CEP: 85.805-020, representada neste Ato pelo Sr. Fernando Toscan, CPF Nº 062.392.289-40, doravante denominado Detentor da Ata, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem: JUSTIFICATIVA: Tendo em vista recondução e renovação da Ata de Registro de Preços (art. 84), cláusulas originárias e valores que serão mantidos, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, por acordo entre as partes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Lei Federal nº 14.133/2021(art. 84), Decreto Municipal nº 3273/2024 e Cláusula Sétima, item 7.1 da Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS
Conforme Ata de Registro de Preços nº 62/2025 firmada em 02 de setembro de 2025, entre as partes acima identificadas, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO OFERECIDA AOS PARTICIPANTES DAS OFICINAS DO CRAS, licitado através da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2025, resolvem aditar a cláusula do vencimento, passando para 02/09/2027, e também concedendo o reajuste do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, em 4,71% (quatro vírgula setenta e um por cento), conforme segue:
| ITEM | PRODUTO |
UND | QTD | VALOR REAJUSTE | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado Mistura empópara opreparo de achocolatado, enriquecido | UND | 250 | R$ 6,23 | R$ 1.557,50 |
| 3 | Amendoim Tipo 1. Isento de substâncias nocivas eparasitas. Embalado | KG | 60 | R$ 9,01 | R$ 540,60 |
| 4 | Amido de milho Produto amiláceo extraído do milho,própriopara uso alimentício | KG | 200 | R$ 10,65 | R$ 2.130,00 |
| 5 | Aveia em flocos finos Embalada empapel impermeável, limpo e não violado | KG | 100 | R$ 10,31 | R$ 1.031,00 |
| 6 | Bolacha doce Tipo maisena, leite, Maria ou rosquinha,produzida empacote | PCT | 200 | R$ 5,55 | R$ 1.110,00 |
| 7 | Bolacha salgada água e sal Produzida com farinha de trigo enriquecida, tipopacote | PCT | 200 | R$ 4,19 | R$ 838,00 |
| 9 | Café torrado moído Tradicional, característicasgerais: embalagem com selo do INMETRO | PCT | 50 | R$ 28,69 | R$ 1.434,50 |
| 10 | Canela em rama Canela em rama deprimeiraqualidade, seca, íntegra e aromática | KG | 50 | R$ 58,32 | R$ 2.916,00 |
| 11 | Canela empó Canela empó fino, homogêneo, obtido da casca de canela de rama | UND | 50 | R$ 5,81 | R$ 290,50 |
| 14 | Chá mate de saquinho Vários sabores, acondicionados em caixas de 40g | CX | 50 | R$ 4,35 | R$ 217,50 |
| 16 | Colorífico (colorau) Empó fino, homogêneo, de cor vermelha intensa | PCT | 10 | R$ 11,31 | R$ 113,10 |
| 17 | Copo descartável 180 ml Confeccionado empoliestireno, não tóxico, transparente | UND | 200 | R$ 5,44 | R$ 1.088,00 |
| 18 | Copo descartável 200 ml Massa mínima de 2,20g, resistência mínimagarantida | UND | 200 | R$ 6,07 | R$ 1.214,00 |
| 19 | Cravo-da-índia Embalagemplástica contendo até 50gdoproduto | PCT | 80 | R$ 7,75 | R$ 620,00 |
| 20 | Creme de leite UHT Homogeneizado, sem necessidade de refrigeração | CX | 100 | R$ 4,14 | R$ 414,00 |
| 21 | Doce de frutas Sabores variados (morango, uva,pêssego, banana, maçã ou abóbora) em embalagens de 200g | UND | 60 | R$ 4,00 | R$ 240,00 |
| 23 | Extrato de tomate Preparado com tomate, açúcar e sal, com teor de sódio máximo especificado | UND | 50 | R$ 7,05 | R$ 352,50 |
| 24 | Ervilha em conserva Ingredientes: ervilha, água e sal, sem conservantes | UND | 100 | R$ 3,50 | R$ 350,00 |
| 25 | Farinha de trigo Tipo I, enriquecida com ferro e ácido fólico | UND | 300 | R$ 4,75 | R$ 1.425,00 |
| 27 | Fermento biológico Fermento biológico seco | UND | 50 | R$ 8,70 | R$ 435,00 |
| 28 | Fubá mimoso Produto obtidopela moagem dogrão de milho de 1ªqualidade | KG | 150 | R$ 5,50 | R$ 825,00 |
| 29 | Leite condensado Embalagem longa vida de 395g | UND | 200 | R$ 6,50 | R$ 1.300,00 |
| 31 | Manteiga Pura com sal embalagem empote mínimo 500g | UND | 60 | R$ 21,05 | R$ 1.263,00 |
| 32 | Margarina Óleos vegetais e líquidos interesterificados, com 0% degordura trans | UND | 60 | R$ 7,10 | R$ 426,00 |
| 35 | Óleo de soja 100% natural | UND | 150 | R$ 6,85 | R$ 1.027,50 |
| 39 | Polvilho azedo Produto seco, sem sujidades, umidade, bolor | UND | 180 | R$ 7,80 | R$ 1.404,00 |
| 40 | Polvilho doce Produto seco, sem sujidades, umidade, olor | UND | 180 | R$ 4,75 | R$ 855,00 |
| TOTAL | R$ 25.417,70 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Valor acrescido a Ata de Registro de Preços correrá por conta da seguinte rubrica orçamentária: 09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.802.2.55 MANUTENÇÃO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAS
235 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 767 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.802.2.63 PROGRAMA PSB FAMÍLIA PAIF
264 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO onte: 934 – Bloco de Fin. da Proteção Social Básica - SUAS 09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.8.01.2.61 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
327 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 3828 Transferências de Outros Programas
09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.802.6.64 PROGR. EST. VOLTADO GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 101 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) CLAÚSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas da Ata de Registro e Preços originária não atingidas por este Termo permanecem inalteradas. E por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Diamante do Sul, 02 de setembro de 2026.
MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
Contratante
TOSCAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-ME
Detentor da Ata
Publicado por: Valmir Neneve Carvalho Código Identificador: 6A34DF90
www.diariomunicipal.com.br/amp 528