DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Publicado por: Tailine Maiara da Silva Código Identificador: D0211961

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N.°48/2026.

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito de Pitanga no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Lei nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Pregão n.°48/2026, nestes termos: Data Pregão : 18/08/2026.

Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, visando atender às demandas das associações beneficiadas pelas Emendas Impositivas nº 38 e nº 83, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 53.885,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais)

Lote Descrição Marca Und. Qnt. Valor Unt. (R$) Valor Total (R$) Fornecedor
PLAINA DE ARRASTO, NOVA, COM LAMINA DE 4 METROS,
GIRO VERTICAL/HORIZONTAL DA LÂMINA COM
ACIONAMENTO HIDRÁULICO, ACIONAMENTO PELO
SISTEMA HIDRÁULICO DO TRATOR, ,COM PNEUS MEDIDAS
1 12/4/24 OU 12/4/28, O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO, METÁLICA, FIXADA POR TATU UN 1 R$ 46.585,00 R$ 46.585,00 TERRAMAQ AGRICOLAS EIRELI INSUMOS
REBITES E INFORMANDO: A) NOME E ENDEREÇO DO
FABRICANTE; B) MODELO DO EQUIPAMENTO; E C)
NÚMERO DE SÉRIE MARCADO/GRAVADO DE FORMA
LEGÍVEL; GARANTIA MÍNIMA: 12 (DOZE) MESES. .
SUBSOLADOR HIDRÁULICO, NOVO, CONTENDO 5 HASTES,
COM CHASSI DE 1,80M, COM ABRAÇADEIRAS, ESTRUTURA
EM AÇO CARBONO, REFORÇADA, SISTEMA DE FIXAÇÃO
DAS HASTES COM ABRAÇADEIRAS, ENGATE PARA OS TRÊS
PONTOS DO TRATOR, 5 (CINCO) HASTES, SENDO 3
TRASEIRAS E 2 DIANTEIRAS, DESENCONTRADAS, ALBANI MATTÉ
2 PROFUNDIDADE DE TRABALHO 45 CM, O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO, PRÓPRIA UN 1 R$ 7.300,00 R$ 7.300,00 MÁQUINAS AGRÍCOLAS
METÁLICA, FIXADA POR REBITES E INFORMANDO: A)
NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE; B) MODELO DO
EQUIPAMENTO; E C) NÚMERO DE SÉRIE
MARCADO/GRAVADO DE FORMA LEGÍVEL; GARANTIA
MÍNIMA: 12 (DOZE) MESES.

02 – Autorizar a emissão das notas de empenho correspondentes.

03 – CONVOCAR as empresas acima nominadas, vencedoras dos Lotes acima descritos, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados a partir da publicação da homologação, para encaminhar, via e-mail, os Contratos assinados ou comparecer no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística de Pitanga, na Rua Wanderley João Vieira Cleve, n° 711 – Bairro Santa Regina, Pitanga PR, para assinar o Contrato referente a licitação em epígrafe, sob pena de decair do direito a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação da Lei Federal 14.133/21.

Município de Pitanga, 31 de agosto de 2026.

DIRCEU MORAES

Prefeito

Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: 4DC4933C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N.°30/2026.

GABINETE DO PREFEITO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N.° 30/2026

O Prefeito de Pitanga no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Lei nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve. Ratificar a presente Dispensa n.° 30/2026 em conformidade com Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21. Nestes termos:

Data da Dispensa 28/08/2026 Objeto Dispensa de licitação para aquisição de solução oral de acetato de retinol (vitamina a) 50.000 ui + colecalciferol (vitamina d) 10.000 ui, para a Farmácia Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Fornecedor: JANDAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrito no CNPJ; 41.103.222/0001-17, estabelecida na RUA TANCREDO NEVES, N°224, CENTRO, JANDAIA DO SUL – PR, CEP 86900-000.

LOTE 01:

Und.

Qnt.

Valor

Valor

Cód.

Especificação

Lote

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