Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 03/09/2026 · pág. 7

DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 20/2026

RESOLUÇÃO Nº 20/2026

Súmula: Aprovação do Protocolo municipal de elegibilidade para inserção, acompanhamento e retirada de implante hormonal subdérmico.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Chopinzinho, em sua Centésima Quinquagésima Oitava Reunião , realizada no dia 28 de julho de 2026, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3.348/2014 de 03 de novembro de 2014, Lei Municipal nº 4.138/2014 de 13 de agosto de 2025 e Decreto nº 218 de 13 de julho de 2026;

VILMARIZE BUFFON FRARON

Secretária Municipal de Saúde

Homologada a Resolução CMS nº 21, de 28 de julho de 2026. Publicado por: Lidiane Fortes Código Identificador: 4C9ADF61

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 22/2026

RESOLUÇÃO Nº 22/2026

Súmula: Aprovação da alteração de tipologia de Equipe de Saúde da Família (eSF) para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR).

Resolve:

Aprovar o Protocolo municipal de elegibilidade para inserção, acompanhamento e retirada de implante hormonal subdérmico liberador de etonogestrel 68mg (IMPLANON).

Chopinzinho/PR, 28 de julho de 2026.

MAURICIO NELSON GRANDO Presidente do CMS de Chopinzinho

VILMARIZE BUFFON FRARON Secretária Municipal de Saúde

Homologada a Resolução CMS nº 20, de 28 de julho de 2026.

Publicado por: Lidiane Fortes

Código Identificador: 200E13AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 21/2026

RESOLUÇÃO Nº 21/2026

Resolve:

Aprovar a alteração da tipologia da Equipe de Saúde da Família (eSF) para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), conforme Solicitação nº TIPO.2026.000000518, tendo como especificação do território de atendimento da equipe ribeirinha os Territórios Fluviais – Rios, em conformidade com as características territoriais e as necessidades da população atendida.

Chopinzinho/PR, 28 de julho de 2026.

MAURICIO NELSON GRANDO Presidente do CMS de Chopinzinho

VILMARIZE BUFFON FRARON Secretária Municipal de Saúde

Súmula: Aprovação da Equipe Multidisciplinar.

Homologada a Resolução CMS nº 22, de 28 de julho de 2026.

Resolve:

Aprovar a composição da Equipe Multidisciplinar para Atendimento e Acompanhamento de Pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e Transtorno do Espectro Autista – TEA, destinada a atuar de forma integrada, interdisciplinar e articulada nas ações e serviços de saúde do Município de Chopinzinho.
A Equipe Multidisciplinar será composta pelos seguintes profissionais:

I – Ana Bárbara Crestani – Fisioterapeuta;
II – Brunelli Balico Pan – Fonoaudióloga;
III – Edicleia Fátima Miranda Damski – Professora;

Publicado por: Lidiane Fortes

Código Identificador: 4543DFC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 23/2026

RESOLUÇÃO Nº 23/2026

Súmula: Dispõe sobre os critérios de dispensação da Farmácia Especial e a atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME 2026, no âmbito do Município de Chopinzinho.

IV – Edielke Maisa Pessetti – Psicóloga;
V – Eliana Piaia – Assistente Social;

Resolve:

VI – Elza Chicora – Auxiliar Administrativa;

VII – Elsa Sabrina Oliveira Paula – Técnica de Enfermagem; VIII – Patricia Zanesco – Neuropsicóloga e Coordenadora; IX – Viviane da Costa – Assistente Social.

Chopinzinho/PR, 28 de julho de 2026.

MAURICIO NELSON GRANDO Presidente do CMS de Chopinzinho

Aprovar os critérios de dispensação de medicamentos da Farmácia Especial, bem como a atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME 2026, conforme documento apresentado, visando à padronização dos procedimentos de dispensação e à garantia do acesso adequado aos medicamentos essenciais no âmbito da Rede Municipal de Saúde.

Chopinzinho/PR, 28 de julho de 2026.