DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

GELSON COELHO DO ROSÁRIO Prefeito

Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: 5CDDC54E

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO PE 10/2026 - EDITAL PE 45/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D‘OESTE-PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de São Jorge D‘Oeste-PR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nos seguintes termos.

MODALIDADE: Contratação Compras.gov 926478-10/2026; Edital de Pregão Eletrônico 45/2026 – Processo Licitatório 171/2026.

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e/ou eventual aquisição de mudas de árvores nativas e plantas ornamentais, para uso em reflorestamentos e ajardinamento em praças, ruas e em outros locais públicos, sob a responsabilidade de proteção, cuidado e manutenção da Administração Pública do Município de São Jorge D‘Oeste-PR.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022.

EMPRESA VENCEDORA 1 – ELERA VET COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 36.681.285/0001-10. Item: 01 – R$ 124,99. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 374,97 (trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). 2 – GM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 45.216.228/0001-51. Item: 02 – R$ 19,60. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais). 3 – ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES - CNPJ 50.381.955/0001-04. Item: 03 – R$ 56,99. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 8.548,50 (oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

São Jorge D‘Oeste-PR, 02 de setembro de 2026.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO Prefeito

Publicado por: Gilson Osnir Gross Código Identificador: E7B4E913

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS DECRETO Nº 5029/2026 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE SÃO JORGE D’OESTE, APROVA O REGIMENTO INTERNO E O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5029/2026

Convoca a Conferência Municipal de Esporte de São Jorge D‘Oeste, aprova o Regimento Interno e o Plano Decenal Municipal de Esporte, e dá outras providências.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO, Prefeito de São Jorge D‘Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

DECRETA :

Art. 1º . Fica convocada a Conferência Municipal de Esporte de São Jorge D‘Oeste, tendo como tema central: Construindo o Futuro do Esporte em São Jorge D‘Oeste: Planejamento, Participação Social e Qualidade de Vida para os Próximos 10 Anos.

Art. 2º Aprovar o Regimento Interno e Plano Decenal Municipal do Esportes da Conferência Municipal de Esporte.

Art. 3º Ficam aprovados o Regimento Interno e o Plano Decenal Municipal de Esporte, que orientarão os trabalhos, as discussões e as deliberações da Conferência Municipal de Esporte.

Art. 4º Fica aprovada a realização da Conferência Municipal de Esporte na data de 03 de setembro de 2026, na secretaria municipal de educação, ás 08:30.

Art. 5 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis 63º ano de emancipação.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO Prefeito

Publicado por: Clair Mariano da Costa Código Identificador: 8BD45219

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE LEI Nº 1.708/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

LEI Nº. 1.708/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual de 2026.

A Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no Orçamento Anual de 2026, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais), nas dotações que seguem:

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Órgão: 07.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Unidade: 07.02 – Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental

Função: 18 – Gestão Ambiental

Sub-função: 541 – Preservação e Conservação Ambiental Programa: 21 – Saudade do Iguaçu Com Mais Cuidado Ambiental Ação: 2.058 – Atividades de Preservação e Conservação Ambiental Fonte: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Despesa: 449052 – Equipamentos e Material Permanente Valor em R$: 10.000,00

Órgão: 07.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Unidade: 07.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Função: 20 – Agricultura

Sub-função: 608 – Promoção da Produção Agropecuária Programa: 15 – Saudade do Iguaçu Com Mais Agricultura Ação: 2.014 – Apoio a Produção Agropecuária

Fonte: 1332 - Emenda Individua 202643810003 - Aquisição Combustivel Diesel S10

Despesa: 339030 – Material de Consumo Valor em R$: 207.000,00

Órgão: 13.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

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