DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

* Estão sendo convocados candidatos em número superior às vagas disponíveis, tendo em vista a possibilidade de desistência ou do não atendimento a este edital.

DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO

Para a contratação, o candidato deverá apresentar os documentos pessoais originais, em situação regular, acompanhados de 01 (uma) cópia simples de cada documento , às suas expensas:

1) 01 (uma) foto 3x4: colorida, recente (podendo ser arquivo digital); 2) Documento de Identidade, podendo ser RG ou CIN (Carteira de Identidade Nacional). Não será aceita a Carteira Nacional de Habilitação - CNH para esta finalidade;

3) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;

4) Comprovante de residência atualizado;

5) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, (física ou digital);

Física: cópia da página da foto e do verso, Digital: cópia (captura de tela) contendo todos os dados;

6) Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso;

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 192/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 192/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

Contratada: SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Objeto: Aditamento contratual correspondente ao reequilíbrio de preço do item:

Item 01, Lote 194, Papel Toalha interfolhado, de R$ 6,60 para R$ 8,56. A partir de 07/07/2026.

Foro: Regional de Campo Largo, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 02/2024.

Informações Complementares: Permanecem inalteradas às demais disposições da Ata de Registro de Preços nº 192/2025.

Balsa Nova, 26 de agosto de 2026.

7) Histórico Escolar compatível com o cargo;

8) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP (disponível na CTPS ou no aplicativo Meu INSS);

9) Título de Eleitor;

10) Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE: www.tse.jus.br;

11) Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Obrigatória apenas para cargos específicos, conforme previsto em edital;

12) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de incorporação, se do sexo masculino;

13) Comprovante de inscrição e regularidade junto ao Órgão de Classe: apenas para candidatos a cargo regulamentado, quando exigível;

14) Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável;

15) CPF dos filhos menores de 18 anos;

16) Atestado de Antecedentes Criminais;

Se o RG for do Paraná, emitido pelo Instituto de Identificação do Paraná, disponível no endereço eletrônico http://www.ii.pr.gov.br; Para RG de outros Estados, apresentar Atestado de Cadastro Negativo, emitido pelo órgão competente;

17) Certidão negativa de antecedentes criminais emitida por distribuidores, cartórios criminais ou varas de execução penal dos Fóruns da Justiça Estadual do(s) município(s) nos quais o candidato tenha residido ou domiciliado nos últimos 5 (cinco) anos, expedida nos últimos 90 (noventa) dias anteriores à data da contratação;

18) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/ptbr/assuntos/antecedentes-criminais, expedida nos últimos 90 (noventa) dias;

19) Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, nos termos do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, e conforme o Anexo IV deste Edital;

20) Declaração de que não foi demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual, distrital ou municipal, nem perdeu cargo público em razão de decisão judicial transitada em julgado;

21) Comprovante de abertura de conta-salário no banco informado pelo Departamento de Gestão de Pessoas no dia da convocação; 22) Avaliação médica de saúde ocupacional, a ser agendada junto ao Departamento de Gestão de Pessoas no dia da convocação.

Balsa Nova, 02 de setembro de 2026.

Assinatura Eletrônica Decreto Municipal Nº 113/2023

IEDA MARIA ANDREASSA PORTELA FRANCO Secretária Municipal De Educação, Cultura E Esporte

Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: D57A4381

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: 52D80D1D

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 628/2026

PORTARIA N°. 628/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Artigo 34 da Lei 222/1991, considerando o parecer exarado pela Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório no Processo Administrativo 18587/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. - Declarar a aprovação em estágio probatório e a consequente estabilidade da servidora pública FERNANDA RIBEIRO FEOLA, ―Psicólogo ‖, Matrícula 541703.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, assegurando efeitos retroativos a partir de 14 de julho de 2026.

Balsa Nova, 02 de setembro de 2026.

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO Prefeito de Balsa Nova

Publicado por: Thiago Longato Código Identificador: 82965722

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 629/2026

PORTARIA N°. 629/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Artigo 34 da Lei 222/1991, considerando o parecer exarado pela Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório no Processo Administrativo 18588/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. - Declarar a aprovação em estágio probatório e a consequente estabilidade da servidora pública KARIELLY CASSIA DE ALMEIDA, ―Fisioterapeuta ‖, Matrícula 541704.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, assegurando efeitos retroativos a partir de 27 de julho de 2026.

Balsa Nova, 02 de setembro de 2026.

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