DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609
41.658.143/0001-72, com sede na Rua João Popinhak Sobrinho, n.º 352, São Luiz, Curitibanos -- SC CEP: 89520-000. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NO PROLONGAMENTO DA RUA DEPUTADO JOSÉ AFONSO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR.
VALOR TOTAL: R$ 156.216,64 (cento e cinquenta mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).
DOTAÇÕES:
| Dotações Exercício d despesa |
a Conta despesa |
da Funcional programática |
Fonte de recurso |
Natureza da despesa |
Grupo da fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 5930 | 08.002.15.451.0011.1015 | 0 | 4.4.90.51.00.00 | Do Exercício |
FISCAL: Sra. Beatriz ayumi Sakamoto . GESTOR: Sr. Roberto Luiz Garcia
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0182/2026
PORTARIA Nº 0182/2026
GELSON MAFFI , Prefeito Municipal do Município de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - CONSTITUIR Comissão para acompanhamento da revisão e atualização da legislação tributária Municipal, sobretudo do Código Tributário Municipal, assim composta:
FISCAL TRIBUTÁRIO:
- Adriana Campagnoni
SEC. DE PLANEJAMENTO
-
Paulo Ricardo Pozzebon (engenheiro)
-
Dyeniffer Elsembak (oficial administrativo)
As partes elegem o Foro da Comarca de Andirá - PR , para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências, que poderão advir do presente Contrato.
Barra do Jacaré - PR, 28 de Agosto de 2026.
CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO:
- Guilherme Gustavo Michael
PROCURADORIA MUNICIPAL
- Juliana Françoise Zügel Flores
| LUIZ FABIANO ZANATTA | ALEXSANDRO DOS SANTOS |
|---|---|
| Prefeito Municipal | Representante da Contratada |
| Testemunhas: | |
| ________ |
_____ |
| Roberto Luiz Garcia | Beatriz Ayumi Sakamoto |
| Sec. de Obras/Gestor do Contrato | Engenheira/Fiscal do Contrato |
Publicado por: Maria Eduarda Cavalcante Código Identificador: ED2F820F
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 0133/2026
DECRETO Nº 0133/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, em 02 de setembro de 2026.
GELSON MAFFI
Prefeito Municipal
Publicado por: Pamela Cristina Silva Código Identificador: 3DDD9837
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2º ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 56-2025
2º ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 56-2025
NOMEAR
Art.1º : ELIANA DE FÁTIMA ALVES, portadora da Cédula de Identidade sob nº 050.xxx.xxx-58 e CPF nº 050.XXX.XXX-58, aprovada em Concurso Público Municipal, realizado em conformidade com o Edital de concurso n° 01/2025, de 03 de outubro de 2025, homologado pelo Edital 17.1/2025 de 27 de janeiro de 2026, no cargo de Provimento Efetivo de Professor ―I‖, Nível ―A‖, com 20 horas semanais, do Grupo Ocupacional de Magistério do Quadro pessoal, em conformidade com a Lei 487/2015 de 13 de Março de 2015.
Art. 2º : O presente Decreto entra em vigor a partir da presente data retroagindo seus efeitos 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições ao contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
GELSON MAFFI Prefeito Municipal
Publicado por: Pamela Cristina Silva Código Identificador: 5ACFF603
2º TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇO N.º 56-2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE E A EMPRESA N M LICITACOES LTDA.
O MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, inscrito no CNPJ nº 01.612.906/0001-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, NESTOR KENEAR, portador do CPF n.º 436.314.289-87, residente e domiciliado neste Município e a empresa N M LICITACOES LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no Cnpj sob nº 52.339.425/0001-23, sita na Rua Von Braun, 215, Bairro Residencial Lourdes,Cidade:Curvelo/MG,CEP:35.794-266, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) ANDRÉ LUIZ PENA E ROCHA, portador (a) do Cpf sob nº018.563.706-07, domiciliada na Rua Von Braun, 215, Bairro Residencial Lourdes,Cidade:Curvelo/MG,CEP:35.794-266, doravante denominada CONTRATADA, o presente TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o Reequilíbrio Econômico-Financeiro (Revisão de Preço Registrado) do item
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