DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

I.I DO EDITAL. Decorrente de Pregão n° 111/2022, que entre si celebram PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL e a ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA. Inscrita no CNPJ sob nº. 80.896.194/0001-94. Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato 149/2022 em mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 30/08/2026 à 29/08/2027, com fundamento no Art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Para o novo período o valor corrigido pelo IPCA será de R$ 1.064.456,16 (um milhão, sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos) nos termos do instrumento contratual da Cláusula 3.10 e 3.10,1, atendendo ao inciso XI do Art. 40 e inciso III do art. 55 da Lei nº 8.666/93, para o Lote 01 Módulos da Prefeitura. CAMPINA GRANDE DO SUL 28 de agosto de 2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO- Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Macedo Dos Santos Código Identificador: 486A3DF8

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1172/2026

O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação vigente, e

Considerando o § 5º do art. 29 do Decreto Federal nº. 57.654 de 20 de janeiro de 1966;

D E S I G N A

O servidor FERNANDO DE SOUZA PORATTI – Matrícula nº. 158141, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário – Nível D10 da Tabela de Vencimentos Anexo VII da Lei Complementar nº. 07/2012, para exercer a função de Secretário da Junta do Serviço Militar nº. 039 deste Município de Campina Grande do Sul, a partir da presente data.

Campina Grande do Sul, 02 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado, registrado e arquivado no Departamento de Gestão de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Guadalupe Strapasson Código Identificador: E4168DB8

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 73/2026

A Secretária Municipal da Educação de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente,

Considerando o disposto no §3º do artigo 4º da Lei nº. 1.032, de 05 de dezembro de 2024;

Considerando o Decreto nº. 2.627, de 02 de março de 2026, que regulamenta a delegação de competências no âmbito da Administração Pública Municipal e autoriza a expedição de Portarias para definição de local de trabalho de servidores; Considerando a necessidade administrativa de alteração do local inicialmente designado para o exercício das atribuições do servidor, visando à melhor adequação do serviço público e ao interesse da Administração;

D E S I G N A

Art. 1º Fica designada a servidora NARA LETICIA REZENDE MOTTA DA SILVA, matrícula nº. 329088, ocupante do cargo efetivo de Professor, para exercer suas atividades na Escola Municipal Ulisses Guimarães, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 31 de agosto de 2026.

Campina Grande do Sul, 02 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Art. 2º A presente designação destina-se exclusivamente à definição do local de trabalho e do exercício funcional, não implicando alteração de cargo, função, remuneração ou lotação administrativa, salvo disposição legal em contrário.

Campina Grande do Sul, 28 de agosto de 2026.

Publicado, registrado e arquivado no Departamento de Gestão de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Guadalupe Strapasson Código Identificador: AA5055C1

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1173/2026

O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação vigente, e

Considerando o Memorando nº. 249/2026, emitido pela Secretaria Municipal de Administração, protocolado sob o nº. 32.689/2026;

D E S I G N A

O servidor FERNANDO DE SOUZA PORATTI – Matrícula nº. 158141, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário – Nível D10 da Tabela de Vencimentos Anexo VII da Lei Complementar nº. 07/2012, para exercer a função gratificada de Coordenador, responsável pela coordenação da Regional do Jardim Paulista, junto à Secretaria Municipal de Administração, a partir da presente data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.

BELENICE KOFFKE BUFF ROTINI

Secretária Municipal da Educação

Publicado, registrado e arquivado no Departamento de Gestão de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Guadalupe Strapasson Código Identificador: 74EB04DC

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 74/2026

A Secretária Municipal da Educação de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente,

Considerando o disposto no §3º do artigo 4º da Lei nº. 1.032, de 05 de dezembro de 2024;

Considerando o Decreto nº. 2.627, de 02 de março de 2026, que regulamenta a delegação de competências no âmbito da

www.diariomunicipal.com.br/amp 88