DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

Administração Pública Municipal e autoriza a expedição de Portarias para definição de local de trabalho de servidores;

Considerando a necessidade administrativa de alteração do local inicialmente designado para o exercício das atribuições do servidor, visando à melhor adequação do serviço público e ao interesse da Administração;

D E S I G N A

Art. 1º Fica designada a servidora GABRIELA COVALSKI CAPOTE, matrícula nº. 326987 , ocupante do cargo efetivo de Professor, para exercer suas atividades na Escola Municipal Augusto Staben, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, a partir da presente data.

Art. 2º A presente designação destina-se exclusivamente à definição do local de trabalho e do exercício funcional, não implicando alteração de cargo, função, remuneração ou lotação administrativa, salvo disposição legal em contrário.

Campina Grande do Sul, 01 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.

BELENICE KOFFKE BUFF ROTINI

Secretária Municipal da Educação

Publicado, registrado e arquivado no Departamento de Gestão de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Guadalupe Strapasson Código Identificador: ABBB9E99

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 75/2026

A Secretária Municipal da Educação de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente,

Considerando o disposto no §3º do artigo 4º da Lei nº. 1.032, de 05 de dezembro de 2024;

Considerando o Decreto nº. 2.627, de 02 de março de 2026, que regulamenta a delegação de competências no âmbito da Administração Pública Municipal e autoriza a expedição de Portarias para definição de local de trabalho de servidores;

Considerando a necessidade administrativa de alteração do local inicialmente designado para o exercício das atribuições do servidor, visando à melhor adequação do serviço público e ao interesse da Administração;

D E S I G N A

Art. 1º Fica designada a servidora DANIELLI CRISTINA FAUSTINO DA ROCHA DO NASCIMENTO, matrículas nº. 308481e nº. 325460 , ocupante do cargo efetivo de Professor, para exercer suas atividades no Centro Municipal de Educação Infantil Dilacir da Rocha Lima, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, a partir da presente data.

Art. 2º A presente designação destina-se exclusivamente à definição do local de trabalho e do exercício funcional, não implicando alteração de cargo, função, remuneração ou lotação administrativa, salvo disposição legal em contrário.

Campina Grande do Sul, 01 de setembro de 2026.

BELENICE KOFFKE BUFF ROTINI

Secretária Municipal da Educação

Publicado, registrado e arquivado no Departamento de Gestão de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Guadalupe Strapasson Código Identificador: 68E044A2

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°301/2026

NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN , prefeito do Município de Campo do Tenente – PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear e empossar, em decorrência de aprovação no Concurso Público Edital nº. 01/2024, Rubia Juliana Thibes de Campos, inscrita no CPF sob nº 061.XXX.409-XX., para exercer o cargo de Nutricionista, com carga horária de 30 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário, nos termos da Lei Municipal 221/1993, sendo lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º – O servidor admitido no caput do art. 1º será submetido a Estágio Probatório, pelo prazo estipulado no art. 41 da Constituição Federal, podendo haver demissão por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório.

Art. 3º – Ao Servidor Público nomeado nos termos desta Portaria é assegurado à filiação ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme Legislação Municipal pertinente e vigente.

Art. 4º – As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente.

Art. 5º – O Departamento de Recursos Humanos fica encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos que se façam necessários ao cumprimento do presente Ato.

Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de Setembro de 2026.

Campo do Tenente – PR, 02 de Setembro de 2026.

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN

Prefeito Municipal

Cientifique-se, Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Yasmin Nentwig Komochena Código Identificador: 9A8E3121

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº299/2026

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.

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