DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO Nº 3.289/2026 DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026. ID DA CONTRATAÇÃO 985499 - 024/2026

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. OBJETO: Registro de preços de kits para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, conforme Lei Municipal nº 1.439/2018. VALOR ESTIMADO : R$ 251.384,41 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 17/09/2026 – 08h30min. OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: através de protocolo pelo sistema de Processos Digitais do município (https://candoi.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp) ou pelo e-mail [email protected]. Assinado digitalmente em 02/09/2026 por Silvestre Gonçalves Ferreira Filho , Agente de Contratação, Portaria nº 217/2023.

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: 04005642

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

GABINETE PREFEITO DECRETO Nº 349/2026 DATA: 02-09-2026

SÚMULA: Exonera a pedido a servidora que menciona e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições Legais,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora Simone Ferreira Neto Olegario , RG-CPF. nº 008..-64, ocupante do cargo de Enfermeiro, Referência 73, da Tabela de Vencimento I, desta Municipalidade

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Capitão Leônidas Marques – PR, 02 de setembro de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: A52FE997

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 370/2026 DATA: 02-09-2026

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os Artigos 93 a 99 da Lei Municipal n.º 1.784/2012, de 23 de março de 2012,

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder as servidoras públicas abaixo relacionadas, Licença Prêmio por Assiduidade por 03 (três) meses, nos períodos que mencionam.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Capitão Leônidas Marques - PR, 02 de setembro de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: BFBD47DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INEX. 143/2026 - EXTRATO CTO 419/2026

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2026. Processo Adm. Nº 251/2026. Solicitação Nº 298/2026.

Declaro inexigível a licitação, com fundamento no art. 72, inc. VI, e art. 74, inc. I, todos da Lei nº 14.133/2021 e art. 213 do Decreto nº 385, de 11 de dezembro de 2023, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), a favor da empresa EDITORA UMA LUZ NO FIM DO TUNEL LTDA sita à Travessa Irai, nº 162, Centro, município de Planalto, Estado do Paraná, CEP: 85.750-000, inscrita no CNPJ sob nº 04.357.719/0001-35, para a aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) exemplares da obra "Manual da Família por um Mundo Melhor", de autoria do Professor Álvaro Skiba, ISBN nº 978-85-92814-02-1, para utilização pelos professores como material pedagógico complementar nas turmas do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, conforme solicitação nº 298/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Publique-se.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 02 de setembro de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2026.

Ref.:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2026. Processo Adm. Nº 251/2026. Solicitação Nº 298/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR.

CONTRATADA: EDITORA UMA LUZ NO FIM DO TUNEL LTDA.

OBJETO: O presente Termo tem como objeto a aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) exemplares da obra "Manual da Família por um Mundo Melhor", de autoria do Professor Álvaro Skiba, ISBN nº 978-85-92814-02-1, para utilização pelos professores como material pedagógico complementar nas turmas do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, conforme solicitação nº 298/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal:

*** 214 – 06.006.12.361.1018.2136.3.3.90.30.00 – fontes 103 e livre.**

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 04 (quatro) meses a partir da data do contrato com base no Capítulo V da Lei n° 14.133/2021.

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