DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

ANEXO VI PARTE INTEGRANTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - PREMIAÇÃO EXTRA FESTIVAL CANTA CANDÓI

FESTIVAL CANTA CANDÓI venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:_______.

Candói, __ de ___ 2026.

DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM (PESSOA FÍSICA)

Eu, ___, CPF Nº ______, RG Nº ___, Órgão Expedidor __, DECLARO possuir poderes para autorizar que o Município de Candói (PR) divulgue, exiba em público e reproduza nas peças gráficas ou materiais informativos, as informações e imagens referentes ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - PREMIAÇÃO EXTRA FESTIVAL CANTA CANDÓI, assim como as fotos dos profissionais envolvidos, para divulgação, para fins publicitários ou educacionais. Declaro, ainda, para todos os fins e efeitos de direito, que da utilização das informações e imagens para as finalidades citadas acima não decorrerá qualquer tipo de ônus para o Município de Candói (PR), relativos ao pagamento de direitos de uso de imagem e/ou direitos autorais. Por ser verdade, dato e assino o presente documento, declarando estar ciente de que responderei criminalmente em caso de falsidade das informações aqui prestadas.

Candói (PR), _ de __ de 2026.

________ (Assinatura) Nome completo

ANEXO VI PARTE INTEGRANTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - PREMIAÇÃO EXTRA FESTIVAL CANTA CANDÓI

DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM (PESSOA FÍSICA) (MENOR DE IDADE) Eu, ____, CPF nº __, RG nº ____, na qualidade de responsável legal pelo(a) menor:

_____ Assinatura

NOME COMPLETO

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: 98F9861F

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 140/2025

CONTRATO Nº 140/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90083/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.842/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANDÓI - ESTADO DO PARANÁ - CNPJ nº 95.684.478/0001-94. CONTRATADO: GENTE SEGURADORA SA. - CNPJ nº 90.180.605/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do Contrato Administrativo nº 140/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, referente ao veículo Chevrolet Spin, placa BEK8D29, chassi nº 9BGJP7520LB130219, ano fabricação/modelo 2019/2020, mantendo-se as demais condições e coberturas originalmente contratadas.

FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a prorrogação sucessiva dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos, observado o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que mantida a vantajosidade para a Administração e haja previsão no edital e no contrato. A prorrogação está prevista na Cláusula Segunda do Contrato nº 140/2025.

VALOR: R$ 729,25 (setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).

DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026.

AUTORIZO o Município de Candói (PR) a utilizar, divulgar e reproduzir gratuitamente a imagem, voz e nome do(a) menor, registrados durante sua participação no Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Premiação Extra Festival Canta Candói , para fins institucionais, informativos, educacionais e de divulgação, inclusive em materiais impressos, sites e redes sociais oficiais. Declaro estar ciente de que não haverá qualquer ônus ou pagamento pelo uso da imagem e do som, para as finalidades acima. Por ser verdade, firmo a presente autorização.

Candói – PR, __ de ____ de 2026.

_____ (Assinatura) Nome completo do responsável

ANEXO VII

PARTE INTEGRANTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - PREMIAÇÃO EXTRA FESTIVAL CANTA CANDÓI

formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO / HABILITAÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: D99CB3B6

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO Nº 2.482/2026 DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026.

ID DA CONTRATAÇÃO 985499 - 025/2026 . ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Concreto Usinado Bombeável (C25) para atendimento ao Programa "Infra-Leite". VALOR ESTIMADO : R$ 750.680,00 (setecentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta reais). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/ptbr). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/09/2026 – 08h30min. OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: através de protocolo pelo sistema de Processos Digitais do município (https://candoi.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp) ou pelo e-mail [email protected]. Assinado digitalmente em 02/09/2026 por Silvestre Gonçalves Ferreira Filho , Agente de Contratação, Portaria nº 217/2023.

RECURSO:

À Comissão de Seleção,

Com base na Etapa de Seleção / Habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - PREMIAÇÃO EXTRA

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: 4E568DC9

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