DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 056/2026

Publicado por: Francieli Maria D'agostin Código Identificador: 8D17F327

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°001/2026 AO CONTRATO Nº 022/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 017/2025

Processo: 28406/2026

Contratante: Município de Colombo/PR – Secretaria Municipal de Turismo.

Contratada: CONTRACT‘US CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 80.017.890/0001-83.

FISCALIZAÇÃO: A gestão do presente contrato será de responsabilidade da Sra. Andreia Antonia Rissard , inscrita no CPF nº 024.832.259-18 [email protected] (41) 99672-2063, a fiscalização administrativa do Contrato, caberá a Sra. Sulyane Camile Schultz , Matrícula nº: 18.092 Telefone para contato: 41 98888-6716, E-mail: [email protected] e o fiscal técnico o Sr. Eng. Jean Douglas Pontes – CREA-PR 205136/D – E-mail: [email protected].

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Acessibilidade da Gruta do Bacaetava , localizada na Rodovia Antônio Gasparin, PR-417, KM 22, Bacaetava, Colombo - PR, com área de intervenção do Recorte 3 de 601,62 m², conforme planilha orçamentária e nos projetos constantes em anexo.

Prazo: O presente termo aditivo prorroga os prazos de execução e de vigência por 60 (sessenta) dias, passando o prazo de execução a encerrar-se em 02 de setembro de 2026 e o prazo de vigência contratual em 23 de outubro de 2026.

Local e data de emissão: Colombo, 28 de agosto de 2026. Assinatura: Joyce Ribeiro da Silva Oliveira

Publicado por: Adriana da Silva Santos Código Identificador: D45B6E81

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2025 CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 469/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº040/2024

Processo: 30712/2026

Locatário: MUNICÍPIO DE COLOMBO/PR - Secretaria Municipal da Assistência Social.

Locador: Valdemar Bertolin, e a Bernadete Polli Bertolin .

Fiscalização : A fiscalização do presente contrato será de responsabilidade da Gestora de Contrato a Sra. Patricia Correa da Silva e da Fiscal de Contrato a Sr. Julian Rangel.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Locação do Imóvel situado a Rua José Leal Fontoura,125 – Centro - Colombo/PR, com área de 243,90m2, destinado às novas instalações da Casa da Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Valor: Através do presente termo aditivo as partes resolvem ajustar o valor mensal do aluguel em R$ 4.811,17 (quatro mil e oitocentos e onze reais e dezessete centavos). Perfazendo o valor total do aluguel de R$ 57.734,04 (cinquenta e sete mil e setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), referente ao valor pelos 12 (doze) meses de locação.

§ 1º - O índice para reajuste contratual não poderá ser superior ao acumulado nos últimos 12(doze) meses do Índice Geral de Preços – IGPM, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (IGPFGV) ou IPC-A

divulgado pelo IBGE, utilizando-se o de menor índice, cabendo a secretaria prover recursos financeiros para sustentar as despesas. Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato serão atendidas através dos recursos de dotação orçamentária, LOA 1882/2025.

Prazo: O prazo de locação deste contrato será de 12 (doze) meses, com início em 31 de agosto de 2026 e término em 30 de agosto de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Local e data de emissão: Colombo, 28 de agosto de 2026. Assinatura: Elisangela Rena Beraldo Lazarotto.

Publicado por: Adriana da Silva Santos Código Identificador: E230C5FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO 001/2026 AO CONTRATO Nº 450/2025

Processo: 18357/2026

Contratante: Município de Colombo/PR – Secretaria Municipal da Juventude

Contratada: CONTRACT‘US CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 80.017.890/0001-83.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de Construção do Bloco Administrativo de Apoio à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, com a execução dos serviços de: serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra; drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, incêndios e aparelhos; revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; calçamento; limpeza final e demais itens e especificações ) , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 010/2025.

Prazo: O presente termo aditivo prorroga o prazo de execução até 21 de setembro de 2026 e o prazo de vigência até 21 de maio de 2027. Local e data de emissão: Colombo, 27 de agosto de 2026. Assinatura: Murilo Luiz Lazarotto.

Publicado por: Karina Dos Santos Ferreira Código Identificador: 412DC679

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

CÂMARA MUNICIPAL ATO DA MESA DIRETIVA Nº 002/2026

ATO Nº 002/2026

Súmula: ―Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes e da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Contenda‖.

Os Membros da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o artigo 40 inciso V do Regimento Interno - Lei Nº1811/2019, através deste Ato, faz publicar do deliberado do plenário, conforme segue:

Art. 1º Tendo em vista a perda de mandato, bem como, a posse de suplentes; e, após cumpridas as previsões constantes no art. 125 e art. 158 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal, ficam compostas as Comissões Permanentes e a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Contenda, a partir da deliberação plenária ocorrida em 31 de agosto de 2026 até o encerramento do exercício de 2026, conforme segue:

I - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJR

PRESIDENTE = ------------Vereador Antônio Carlos Ferreira Padilha VICE-PRESIDENTE = Vereadora Simone Nunes Javorski

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