DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

MEMBRO = Vereador Adauto Cordeiro de Souza SUPLENTE = Vereador Agostinho José Wojcik

Publicado por: Angela Kovalski Batista Código Identificador: F9873583

II - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF

PRESIDENTE = Vereador Gugu VICE-PRESIDENTE = Vereador Agostinho José Wojcik MEMBRO = ---------------Vereador Márcio Rogério Francisco SUPLENTE = Vereador Adauto Cordeiro de Souza

III - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, URBANO E RURAL - COSPUR

PRESIDENTE = Vereador Adauto Cordeiro de Souza VICE-PRESIDENTE = Vereador Alexsandro Miguel Tulik de Freitas MEMBRO = Vereadora Ana Tereza Piel Franco de Carvalho Szczypior SUPLENTE = Vereador Márcio Rogério Francisco

IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO - CECLET

PRESIDENTE = Vereadora Simone Nunes Javorski VICE-PRESIDENTE = Vereador Márcio Rogério Francisco MEMBRO = Vereador Agostinho José Wojcik SUPLENTE = Vereadora Ana Tereza Piel Franco de Carvalho Szczypior

V - COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CSS

PRESIDENTE = Vereador Antônio Carlos Ferreira Padilha VICE-PRESIDENTE = Vereador Agostinho José Wojcik

MEMBRO = Vereadora Ana Tereza Piel Franco de Carvalho Szczypior SUPLENTE = Vereador Gugu

Art. 2º Conforme prevê o art. 80 do Regimento Interno, as Comissões Permanentes são as que subsistem através da legislatura e tem por objetivo estudar os assuntos submetidos a seu exame e sobre eles exarar parecer.

Art. 3º Os membros das Comissões Permanentes são eleitos por um período de 02 (dois) anos, mediante escrutínio público, procedimento este cumprido conforme registros na Ata n.º 2664 da 1ª Sessão Ordinária - 18ª Legislatura, realizada no dia 03 de fevereiro de 2025, bem como os registros constantes da Ata n.º 2738 da 29ª Sessão Ordinária - 18ª Legislatura, realizada no dia 31 de agosto de 2026.

Art. 4º Após cumpridas as previsões constantes no art. 158 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal, fica composta a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Contenda, conforme segue:

COMISSAO DE ÉTICA

PRESIDENTE = --------------Vereador Márcio Rogério Francisco MEMBRO = Vereadora Simone Nunes Javorski MEMBRO = Vereador Alexsandro Miguel Tulik de Freitas MEMBRO = Vereador Antônio Carlos Ferreira Padilha MEMBRO = Vereadora Ana Tereza Piel Franco de Carvalho Szczypior

ORDEM DE SUPLÊNCIA

1 - Vereador Adauto Cordeiro de Souza

2 - Vereador Agostinho José Wojcik 3 - Vereador Gugu

Art. 5º Ficam revogados os Atos n.º 001/2025 e n.º 001/2026

Art. 6º Publique-se nos termos regimentais.

Contenda, 02 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2026 - ERRATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2026 - ERRATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026

OBJETO : Construção de escola municipal, em alvenaria e concreto armado, contendo: recepção, secretaria, sala de professores, sanitários masc. fem. e acessíveis, refeitório, pátio coberto, cozinha e salas de aula, sob regime de empreitada por preço global. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

06.002.12.361.0013.1.003.4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALACOES - 619 - Operação de Crédito Banco do Brasil 06.002.12.361.0013.1.003.4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALACOES - 911 - REPASSE CONVENIO Nº 512/2026 - SECID

VALOR: R$ 5.307.056,26 (Cinco milhões, trezentos e sete mil, cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos)

CONTRATADA: AMBROZIM & CANDIDO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.329.981/0001-49 DATA: 11/08/2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER

Prefeito Municipal

Publicado por: Fabio Santos Fernandes Código Identificador: 1035D4A4

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 061/2026

O Prefeito do Município de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1344/2012 de 19 de abril de 2012, Capítulo IV, Seção III art. 173 e 176.

R E S O L V E

Art.1º Fica concedida licença maternidade nos períodos abaixo especificados, às seguintes servidoras:

Art. 2º - A licença maternidade tem duração total de 180 dias, conforme art. 173 da Lei Municipal nº 1344/2012, exceto para servidoras contratadas por Processo Seletivo Simplificado – PSS, onde a licença tem duração de 120 dias conforme art. 13 da Lei Municipal nº 1812/2019.

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvados seus efeitos conforme o disposto no Art. 1º.

Prefeitura do Município de Contenda, 02 de setembro de 2026.

ANTONIO ADAMIR DIGNER

Prefeito Municipal

Publicado por: Fabio Luis Malinovski Padilha Código Identificador: 8F7618F0

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 062/2026

SÚMULA: Concede a fruição de licença-prêmio

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