DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609
Lei Complementar Municipal nº 11/2009 e das demais normas municipais aplicáveis.
Art. 11 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 01 de setembro de 2026.
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê
Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 4CB14A4E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 9.960/2026
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor Pedro Antonio de Oliveira Coelho, Prefeito do Município de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê,
Considerando o disposto no art. 33 da Lei Complementar nº 11/2009 (Regime Jurídico),
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê
Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 3ED853D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 552/2026
Institui horas suplementares e dá outras providências.
O senhor Pedro Antonio de Oliveira Coelho, Prefeito de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e
Considerando o disposto nos artigos 65, 66, 67 e 68 da Lei Complementar nº 98/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, os servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de Professor, para prestar serviços em regime suplementar de 20 horas semanais, de acordo com a Lei Complementar nº 98/2024, no período de 01/09/2026 a 18/12/2026.
| Nome do servidor: | Escola: |
|---|---|
| VALDILENE BEZERRA DE SOUZA SCHLOSSER | Esc. Mun. Jardim Primavera |
DECRETA:
Art.1º Fica exonerada a pedido, em 02 de setembro de 2026, a senhora ROSELY CANDIDO MELLO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 506666, com admissão em 03/08/2026, lotada na Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Fica declarado vago, em 02 de setembro de 2026, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora exonerada no art. 1º deste Decreto, em conformidade com o art. 32, inciso I e art. 33, ambos da Lei Complementar nº 11/2009, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goioerê. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/09/2026.
PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 03 de setembro de 2026.
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê
Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 6CD0E221
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 551/2026
Concede licença especial e da outras providências.
O senhor Pedro Antonio de Oliveira Coelho, Prefeito de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 02 de setembro de 2026.
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê
Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 6EFDC986
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026
OBJETO: Aquisição de três Veículos Zero, através da Emenda de Bancada, vinculada à Ação 20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário, do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Recebimento das propostas: a partir das 08h:00min do dia 03/09/2026. Abertura das propostas: às 08h:00min do dia 16/09/2026. Local: www.comprasgov.br (UASG 451481)
Informações e Edital: e-mail [email protected], fone (44) 35218919. Goioerê-PR, 02 de setembro de 2026.
CLÁUDIA ADRIANA CACELA ILTO DE MOURA
Secretária de Compras, Licitações e Contratos Administrativos
Considerando o disposto no art. 3º da Lei Complementar nº 41/2018 e art. 98 e 99 da Lei Complementar n° 11/2009,
Publicado por: Vanessa Jose da Silva Código Identificador: 4EAF3F31
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, licença especial remunerada, a servidora pública municipal BARBARA RIBEIRO FAVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 03 (três) meses, iniciando em 1º de setembro de 2026 e encerrando em 30 de novembro de 2026, referente ao quinquênio 2020/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 02 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma e Ampliação do Ginásio de Esportes localizado no bairro Jardim Curitiba no município de Goioerê-PR. conforme projetos, planilhas orçamentárias e memorial descritivo.
Recebimento das propostas: a partir das 08h:00min do dia 03/09/2026. Abertura das propostas: às 08h:00min do dia 18/09/2026. Local: www.comprasnet.gov.br (UASG 451481)
www.diariomunicipal.com.br/amp 137