DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609
Valor estimado: R$ 15.990.903,05 (quinze milhões novecentos e noventa mil novecentos e três reais e cinco centavos) no ano.
PRAZO: Até 25/09/2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.100
10.302.0001.2.002.3.3.90.39.00.00 fonte 385 CUSTEIO 10.302.0001.2.005.3.3.90.39.00.00. Fonte 368 QUALICIS 10.302.0001.2.006.3.3.90.39.00.00 fonte 31369 SUS 10.302.0001.2.007.3.3.90.39.00.00 fonte 496 CEO 10.302.0001.2.007.3.3.90.39.00.00 fonte 385 CEO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inciso XLIII, em conjunto com Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.
Declaração de inexigibilidade emitida pela Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Bertoldo Rover, Presidente do CIS/AMCESPAR, de acordo com o parecer jurídico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
EDMUNDO VIER Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: 21AE13E4
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 407/2026
PORTARIA Nº 407/2026
O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Irati, 02 de setembro de 2026
MÁRCIA JOSIANE PARTEKA
Agente de Contração do CIS/AMCESPAR
BERTOLDO ROVER Presidente do CIS/AMCESPAR
Publicado por: Daniele Código Identificador: 9BADBF93
Art. 1° Conceder férias ao servidor LUCIANO MACHADO – MATRICULA 80000407, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração VII, lotado no Departamento de Transporte, no período de 08/09/2026 a 18/09/2026 – (11 dias) , referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme requerimento e os 19 dias restantes serão gozados posteriormente, conforme determinação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA AMCESPAR RESOLUÇÃO 163/2026
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS Amcespar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a funcionária ADRIANA FERNANDES VILAR GAMAS, durante o período de 31/08/2026 a 14/09/2026, conforme atestado médico apresentado pelo servidor.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições contrárias.
Irati, 01 de setembro de 2026.
BERTOLDO ROVER Presidente do CIS AMCESPAR
Publicado por: Daniele Código Identificador: DC9C91A1
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 406/2026
PORTARIA Nº 406/2026
O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
EDMUNDO VIER Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: F83C37FB
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 408/2026
PORTARIA Nº 408/2026
O Prefeito Municipal de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1° Conceder férias a servidora ARLETE TEREZINHA FRYDER DOMINGUES – MATRICULA 80000116, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, lotada no Departamento de Saúde, no período de 08/09/2026 a 07/10/2026 – (30 dias) , referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
EDMUNDO VIER Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: EC91EE87
RESOLVE
Art. 1° Conceder complementação de férias ao servidor JOAO JORGE KOLOSINSKI – MATRICULA 733-1, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas, lotado no Departamento de Obras, no período de 02/09/2026 a 16/09/2026 – (15 dias) , referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme requerimento.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 409/2026
PORTARIA Nº 409/2026
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