DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 054/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo Minibus Teto Alto , com capacidade para 20 (vinte) passageiros e 01 (um) motorista, destinado ao fortalecimento da Rede Municipal de Saúde de Jaguapitã/PR e ao transporte sanitário de pacientes, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 140/2026 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2026, promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR. O veículo corresponde ao Item 03 da referida Ata, modelo Mercedes-Benz Sprinter 517 CDI, 15 m³, UP3 , observadas as demais especificações, equipamentos e condições nela estabelecidas.

VALOR TOTAL: R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais).

VIGÊNCIA: Conforme prazo e condições estabelecidos no Contrato Administrativo nº 073/2026 e nos documentos que integram a contratação. O documento encaminhado ainda contém campo a ser preenchido quanto ao prazo e termo inicial da vigência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo recursos provenientes da Resolução SESA nº 1.984/2025 e contrapartida financeira do Município, conforme dotação orçamentária e empenho correspondente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme Processo Administrativo nº 128/2026 e documentos integrantes da contratação.

Jaguapitã – PR, 02 de setembro de 2026.

outubro de 2026. A minuta registra como período a conferir 02/09/2026 a 02/09/2027 .

Jaguapitã – PR, 02 de setembro de 2026.

EDSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: 10030DA4

GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ – PR

CONTRATADA: CARVALHO & CARVALHO SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA

CNPJ: 31.561.462/0001-01

LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 111/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma de quadra poliesportiva , situada na Avenida Manoel Ribas, nº 220, Jaguapitã/PR, com recursos do Contrato de Repasse nº 984467/2025/MESP/CAIXA, compreendendo serviços preliminares, demolições e remoções, alvenaria e fechamentos, cobertura, sistema de drenagem, pinturas e acabamentos, iluminação esportiva, mobiliário e demais serviços previstos no projeto e seus anexos.

EDSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: 73770B16

GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 349.900,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: De 02/09/2026 a 02/09/2027 , pelo período de 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ – PR

CONTRATADA: MOLIPARK WATER PLAYER LTDA.

CNPJ: 03.955.646/0001-10

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias , conforme Termo de Referência/Projeto Básico e Cronograma Físico-Financeiro.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 126/2026

Jaguapitã – PR, 02 de setembro de 2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 053/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de passeio recreativo e de lazer no Molipark Parque Aquático , destinado aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa – SCFV Viver Bem , por meio das ações previstas no Incentivo Projeto Viaja Mais 60 – Fase III , regulamentado pela Deliberação CEDIPI/PR nº 004/2026.

SERVIÇOS: A contratação compreende passaporte sênior para acesso ao parque aquático, alimentação (café da manhã, almoço e café da tarde), atividades recreativas, incluindo bingo e baile, e passeio no Molipato, para atendimento estimado de 143 (cento e quarenta e três) participantes .

VALOR GLOBAL: R$ 20.735,00 (vinte mil, setecentos e trinta e cinco reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme enquadramento e ratificação constantes do processo administrativo.

VIGÊNCIA: Conforme período estabelecido no instrumento contratual, observada a execução da programação prevista para

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: 52947386

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA 3º EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO CTO 10 DISPENSA 10 2024

CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA Estado do Paraná

Termo de aditivo n°3 Termo do contrato nº.10/2024, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPPING JORNALISTICO, NO TOCANTE AO ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÕES DOS DIÁRIOS OFICIAIS E OUTRAS MENÇÕES OU CITAÇÕES DESTE ÓRGÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA/PR. decorrente de Dispensa n° 10/2024, que entre si celebram CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA e a GRIFON DIGITAL SERVICOS LLTDA

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