Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 03/09/2026 · pág. 188

DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

04.002.12.365.0401.2.076. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E SUPERVISÃO ESCOLAR - CRECHE

244 - 3.3.90.39.00.00 10104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000,00

04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0401.2.077. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E SUPERVISÃO ESCOLAR – PRÉ ESCOLA

251 - 3.3.90.39.00.00 10104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000,00

04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0401.2.077. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E SUPERVISÃO ESCOLAR – PRÉ ESCOLA

253 - 3.3.90.93.00.00 10104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0401.2.079. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E APOIO PSICOPEDAGÓGICO E FONOAUDIOLÓGICO - CRECHE 255 - 3.3.90.30.00.00 10104 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0401.2.079. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E APOIO PSICOPEDAGÓGICO E FONOAUDIOLÓGICO - CRECHE 257 - 3.3.90.39.00.00 10104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00

04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0401.2.080. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E APOIO PSICOPEDAGÓGICO E FONOAUDIOLÓGICO – PRÉ ESCOLA 259 - 3.3.90.30.00.00 10104 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0401.2.080. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E APOIO

PSICOPEDAGÓGICO E FONOAUDIOLÓGICO – PRÉ ESCOLA 261 - 3.3.90.39.00.00 10104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000,00

04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.782.0402.2.082. TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE

282 - 3.3.90.39.00.00 10104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.782.0402.2.083. TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA 284 - 3.3.90.30.00.00 10104 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.782.0402.2.083. TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA 286 - 3.3.90.39.00.00 10104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000,00

05.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE SAÚDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.0500.2.107. ATENÇÃO PRIMÁRIA – FNS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 343 - 3.3.90.08.00.00 10493 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 60,00 05.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE SAÚDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.002.10.305.0506.2.132. VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FNS - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

412 - 3.1.91.13.00.00 10493 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500,00

06.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

06.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 06.001.15.451.0600.2.166. OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO URBANA 427 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.122.0700.2.187. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

458 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00

14.000.00.000.0000.0.000. DEP MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 14.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE AGRICULTURA 14.001.20.782.1403.1.324. INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA DE ESCOAMENTO 599 - 4.4.90.51.00.00 10000 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 14.000.00.000.0000.0.000. DEP MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

14.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE AGRICULTURA 14.001.20.782.1403.2.327. APOIO LOGÍSTICO COM MAQUINÁRIO E TRANSPORTE RURAL 606 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 15.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

15.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE TURISMO 15.001.18.541.1500.1.344. GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 610 - 4.4.90.51.00.00 10000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 15.000.00.000.0000.0.000. DEP MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 15.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE TURISMO 15.001.18.542.1502.2.343. ADM E APOIO OPERACIONAL DO DEP DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 626 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 15.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 15.002.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE 15.002.23.695.1501.1.346. REVITALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 633 - 4.4.90.51.00.00 10000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 16.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO 16.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO 16.001.04.122.1600.2.364. GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 648 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 16.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO 16.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO 16.001.04.126.1600.1.364. MODERNIZAÇÃO DIGITAL INTEGRADA 654 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de JARDIM OLINDA, Estado do Paraná em 28 de agosto de 2026.

WEVERTON JOSE DOS SANTOS LIMA

Prefeito Municipal