Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 03/09/2026 · pág. 187

DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

06.001.15.451.0600.2.166. OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO URBANA 423 - 3.3.90.08.00.00 10000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 5.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.001.08.122.0700.2.187. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

448 - 3.1.90.11.00.00 10000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 30.000,00 16.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO

16.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO 16.001.04.122.1600.2.364. GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 640 - 3.1.90.11.00.00 10000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 4.000,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução

01.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 01.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 01.001.04.122.0100.1.002. COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E TRANSPARÊNCIA ATIVA

7 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00

01.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

01.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 01.001.04.122.0100.2.002. CHEFIA DE GABINETE

24 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 01.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

01.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 01.001.04.122.0100.2.007. PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL (CONTENCIOSO E EXECUÇÃO FISCAL) 42 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 02.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO 02.001.04.122.0200.2.022. MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 57 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 02.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO 02.001.04.122.0200.2.023. GESTÃO PATRIMONIAL E LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS 60 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 02.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO 02.001.04.122.0200.2.024. EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA E MONITORAMENTO 63 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 02.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO 02.001.04.122.0201.1.023. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

70 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 02.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO 02.001.04.122.0201.2.027. GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS PÚBLICOS 74 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 02.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO 02.001.04.126.0202.2.028. INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS 81 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00

03.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 03.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE FINANÇAS 03.001.04.123.0300.2.044. GESTÃO CONTÁBIL E RELATÓRIOS FISCAIS 104 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00

03.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 03.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE FINANÇAS 03.001.04.123.0300.2.045. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO 109 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00

03.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 03.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE FINANÇAS 03.001.04.123.0300.2.046. TESOURARIA E EXECUÇÃO FINANCEIRA 114 - 4.4.90.52.00.00 10000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.001.00.000.0000.0.000. COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO 04.001.12.122.0400.2.064. GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 795 - 4.4.90.52.00.00 10104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0401.2.066. GESTÃO DA REDE ESCOLAR - PRÉ ESCOLA 226 - 3.3.90.39.00.00 10104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0401.2.068. FORNEC DE MATERIAL ESCOLAR, UNIFORMES E APOSTILAS - CRECHE 228 - 3.3.90.32.00.00 10104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0401.2.071. MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CRECHE

232 - 3.3.90.30.00.00 10104 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0401.2.071. MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CRECHE 234 - 3.3.90.39.00.00 10104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.002.12.365.0401.2.072. MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA

238 - 3.3.90.39.00.00 10104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 04.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO