DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

Art.2º Fica designado o Doutor ADRYAN LUCAS RODRIGUES DE JESUS, CRM nº 60128/PR para a realização da Perícia Médica. Art. 3º A perícia foi realizada em 4 de setembro de 2026, a partir das 9 horas, na Rua Tenente Henrique dos Santos, 408, devendo o médico emitir laudo no prazo de 10 (dez) dias, prorrogáveis por igual período. Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 4 de setembro de 2026.

15778/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CI N° 170/2026 UPA 24 HORAS E O PARECER JURÍDICO Nº 666/2026/PGM.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 06/08/2026

DATA ASSINATURA: 01/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: B80E07A8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 869, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre alteração de local de trabalho através de remoção a pedido.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:

Art. 1º Fica removido(a) a pedido o(a) servidor(a) JOAREZ GONCALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de MOTORISTA HABILITACAO D, matriculado(a) sob nº 9239-1, lotado atualmente na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER/ DEPARTAMENTO GERAL DE POLITICAS DE ACAO SOCIAL para SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/ DEPARTAMENTO DE CULTURA. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 3 de setembro de 2026.

CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA

Publicado por:

Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 1211B6D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 084/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 (PD 6909/2026 E 6911/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING. CONTRATADO: 3R GESTÃO EM SAÚDE LTDA ME, CNPJ/MF SOB O Nº 55.853.806/0001-14, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU TITULAR SR. ADRIANO RIBEIRO DE BRITO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1125/2026 (PD Nº 15778/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CI N° 170/2026 UPA 24 HORAS E O PARECER JURÍDICO Nº 666/2026/PGM, CONFORME ART.124 E 125 DA LEI 14.133/2021:

FICA MODIFICADO O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE SUPRESSÃO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 084/2026, ATÉ O VALOR DE R$ 25.753,84 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM PERCENTUAL DE 10,77% (DEZ VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO). JUSTIFICA-SE A SUPRESSÃO TENDO EM VISTA A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1125/2026 (PD Nº

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 560457EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 085/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 (PD 6909/2026 E 6911/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING. CONTRATADO: ESFERA SAÚDE LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 37.600.279/0001-54, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO SR. THIAGO AUGUSTO DA SILVA BACHIO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1123/2026 (PD Nº 15761/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CI N° 187/2026 UPA 24 HORAS E O PARECER JURÍDICO Nº 665/2026/PGM, CONFORME ART.124 E 125 DA LEI 14.133/2021:

FICA MODIFICADO O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE SUPRESSÃO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 085/2026, ATÉ O VALOR DE R$ 25.753,84 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM PERCENTUAL DE 10,77% (DEZ VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO).

JUSTIFICA-SE A SUPRESSÃO TENDO EM VISTA A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1123/2026 (PD Nº 15761/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CI N° 187/2026 UPA 24 HORAS E O PARECER JURÍDICO Nº 665/2026/PGM.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 06/08/2026

DATA ASSINATURA: 01/09/2026

FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 41C01466

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 086/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 (PD 6903/2026 E 6905/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING.

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