DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

CONTRATADO: APEX SAÚDE INTELIGENTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 29.276.398/0001-75, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR SR. ALCYR DOS REIS MIRANDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1126/2026 (PD Nº 15781/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CI N° 172/2026 UPA 24 HORAS E O PARECER JURÍDICO Nº 661/2026/PGM, CONFORME ART.124 E 125 DA LEI 14.133/2021:

FICA MODIFICADO O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE SUPRESSÃO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 086/2026, ATÉ O VALOR DE R$ 25.753,84 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM PERCENTUAL DE 10,77% (DEZ VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO).

JUSTIFICA-SE A SUPRESSÃO TENDO EM VISTA A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1126/2026 (PD Nº 15781/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CI N° 172/2026 UPA 24 HORAS E O PARECER JURÍDICO Nº 661/2026/PGM.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 06/08/2026 DATA ASSINATURA: 01/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 3606DDDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 087/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 (PD 6903/2026 E 6905/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING. CONTRATADO: ANJOS DA SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 23.420.645/0001-89, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA SRA. LUCIANE DREVINIAK CORDEIRO MELO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1127/2026 (PD Nº 15783/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CI N° 171/2026 UPA 24 HORAS E O PARECER JURÍDICO Nº 662/2026/PGM, CONFORME ART.124 E 125 DA LEI 14.133/2021:

FICA MODIFICADO O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE SUPRESSÃO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 087/2026, ATÉ O VALOR DE R$ 25.753,84 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM PERCENTUAL DE 10,77% (DEZ VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO).

JUSTIFICA-SE A SUPRESSÃO TENDO EM VISTA A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1127/2026 (PD Nº 15783/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CI N°

171/2026 UPA 24 HORAS E O PARECER JURÍDICO Nº 662/2026/PGM.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 06/08/2026 DATA ASSINATURA: 01/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 77394792

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 089/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 (PD 6903/2026 E 6905/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING.

CONTRATADO: MEDICAL PRIME GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 43.403.587/0001-92, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU TITULAR SR. LUIZ FELIPE FERREIRA RIBEIRO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ITEM 02.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1128/2026 (PD Nº 15785/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CI N° 181/2026 UPA 24 HORAS DA DIRETORA TÉCNICA UPA/SAMU, SRA. AMANDA MAZZOTTI DE LACERDA, DATADO DE 22.06.2026 E O PARECER Nº 677/2026/PGM, CONFORME ART.124 E 125 DA LEI 14.133/2021: FICA MODIFICADO O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE SUPRESSÃO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 089/2026, ATÉ O VALOR DE R$ 25.753,84 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM PERCENTUAL DE 10,77% (DEZ VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO). JUSTIFICA-SE A SUPRESSÃO, NO VALOR DE R$25.753,84 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NA REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1128/2026 (PD Nº 15785/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CI N° 181/2026 UPA 24 HORAS DA DIRETORA TÉCNICA UPA/SAMU, SRA. AMANDA MAZZOTTI DE LACERDA, DATADO DE 22.06.2026 E O PARECER Nº 677/2026/PGM.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.

DATA: 24/08/2026

DATA ASSINATURA: 01/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 77E7F63B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 090/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 (PROCESSOS DIGITAIS 6889/206, 6899/2026 E 6901/2026) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O

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