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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 03/09/2026 · pág. 232

DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, MEIAS ESCOLARES E TÊNIS ESCOLAR.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$3.463.620,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte reais)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2026 às 09h00min

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

MODO DE DISPUTA: ABERTO

MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA COM APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°123/2006

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS EXCEPCIONAIS: [email protected]

CONTATOS Telefone: 0800 3971 600 Ramais: 795 - 807 - 811

Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: 1B198E95

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 049/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 049/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026

O Prefeito Municipal de Matinhos torna pública e AUTORIZA a Inexigibilidade nº 023/2026, que prevê a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelo locador CRISTOPHER HANEK inscrito no CPF Nº 026.106.069-40 no valor de R$ 55.477,68 (cinquenta e cinco mil quatrocentos setenta e sete reais sessenta e oito centavos), com base no Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, de acordo com o parecer jurídico proferido pela Procuradoria Jurídica do Município.

Matinhos, 28 de agosto de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito de Matinhos

Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: 2999292E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão do agente de contratação, nomeado conforme Decreto nº 5054/2026 de 19/06/2026, e todos os atos referente ao certame disponível através do portal de licitação BLL COMPRAS, link https://bllcompras.com/Home/Login, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, bem como ainda de acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATINHOS

H O M O L O G A R

CONTRATADO: CRISTOPHER HANEK

CPF Nº: 026.106.069-40

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ITEM DESCRIÇÃO UND. QNTD VLR
MENSAL
VALOR
TOTAL
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA
ALBANO
MULLER,
Nº727,
CENTRO,
MATRICULA 43.431 no Cartório de Registro de
Imóveis
MENSAL 12 R$ 4.623,14 R$ 55.477,68
TOTA L R$ 55.477,68

VALOR TOTAL: R$ 55.477,68 (cinquenta e cinco mil quatrocentos setenta e sete reais sessenta e oito centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

O resultado da licitação, onde adjudicou o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026, que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, para a seguinte empresa: HIGIFORTE INDIANA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.929.401/0001-78 com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6 no valor total de R$ 140.344,76 (cento e quarenta mil e trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos).

Município de Matinhos, em 24 de agosto de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: AC8037F1

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026

Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: 1F12ADBC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO

MUNICÍPIO DE MATO RICO CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR EDITAL ALDIR BLANC Nº 006/2026 – SEMEC

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