DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

O candidato adiante identificado e qualificado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado 01/2026, pelo Município de Palmeira, para suprir a falta de Auxiliar de Cuidador de Acolhimento Institucional, chamado a se apresentar para assumir a vaga para a qual concorreu, compareceu na Secretaria Municipal de Assistência Social, e expressamente, manifesta, pelo presente, sua desistência formal do direito de preferência à nomeação que lhe é assegurada por Lei, liberando com isso o Município para que possa admitir o candidato aprovado na escala imediatamente inferior à sua.

Para que fique devidamente registrado sua desistência assina o presente termo, na presença de testemunha.

Palmeira, 01 de setembro de 2026.

MARCO ADRIANO ASSUMPÇÃO Desistente

Publicado por: Camily Burginski Cruz Código Identificador: 44283207

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA TERMO DE DESISTÊNCIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 002/2025 - PROFESSOR 20H

Palmeira, 02 de setembro de 2026.

O candidato adiante identificado e qualificado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Pss nº 002/2025, pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRA – ESTADO DO PARANÁ, foi convocado para a apresentação de documentos exigidos no edital supracitado, visando a contratação do mesmo, o qual compareceu na Secretaria Municipal de Educação, na data de 02 de setembro de 2026, e expressamente, manifesta na presente data, sua desistência formal do direito de preferência à nomeação que lhe é assegurada por Lei, passando para o final de fila, liberando com isso o Município para que possa convocar e admitir o candidato aprovado na escala imediatamente inferior à sua.

Nome completo: FRANCYELLE CAMILE MEHL SOARES Inscrição: 190 Emprego público: PROFESSOR 20 HORAS

FRANCYELLE CAMILE MEHL SOARES Desistente

Publicado por: Camily Burginski Cruz Código Identificador: 9EECAFA2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 349/2025

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito CNPJ/MF sob o n.° 76.179.829/0001-65 , com sede administrativa na Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na Rua Luiza Trombini Malucelli, n.º 134, Centro Cívico, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. KAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANSON, portadora da cédula de identidade R.G n° 12.382.056-8 SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o n° 089.187.50935 , a qual foi nomeada como responsável solidária pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal nº. 17.959 DE 17/01/2025 , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro a empresa ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.925.253/0001-34, pessoa jurídica de direito privado, representada pela Sra. ANA LUIZA VICTÓRIA MENDES RAMOS, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o n.º 039.094.315-00 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA , têm entre si, justo e avençado, e celebram por meio do Processo Administrativo n.º 6810/2026, por força do presente instrumento e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, o presente TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 349/2025 , mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA : Quanto à vigência da ata, fica ajustada a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses contando a partir do dia 27/10/2026 até a data de 27/10/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: As demais disposições da Ata de Registro de Preços n.º 349/2025, não alcançadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas.

Por estarem justos e acertados assinam o presente termo em três vias de igual teor e forma.

Palmeira, data da assinatura.

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: 7CE1BAC8

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 93/2026

O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, e na Lei complementar n° 123/06 regulamentada pelo decreto nº 8.538/15, Lei complementar Nº 147/14 Lei Municipal N° 1.025/16 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA NOVA VALA DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, COMPREENDENDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, TESTES E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO TÉCNICO, AS NORMAS DE EXECUÇÃO E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

DATA DE ABERTURA: 21/09/2026 às 08:30 HS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote Global.

PLARAFORMA ELETRÔNICA: www.bnc.org.br ou https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis também no site https://www.palmital.pr.gov.br/portal/portal-licitacoes.php também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua Moisés Lupion nº 1001 – Centro, em Palmital – Paraná, Fone: (42) 3657-1222, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.

Palmital, 02 de setembro de 2026.

ROBERTO CARLOS ROSSI

Prefeito Municipal

Publicado por: Elton Otto Back Código Identificador: 70F25BCB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL DECRETO Nº 52/2026

DECRETO Nº 52 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

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