DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

do cargo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, com início em 26 de agosto de 2026 e término em 02 de setembro de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 02 de setembro de 2026.

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 392D48A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.814

RESOLVE:

I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, pelo prazo de 08 (oito) dias, a servidora FLÁVIA MOREIRA PINTO, matrícula nº 10.495-1, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com início em 25 de agosto de 2026 e término em 01 de setembro de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 02 de setembro de 2026.

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 001A37DE

PORTARIA Nº 2.814

―Concede licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, a servidora Silvia Santos Neves.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 897/2018, em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar nº 203/2017, considerando o que dispõe o art. 123, § 3°, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 11 de maio de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado nº 72.026/2026,

RESOLVE:

I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, pelo prazo de 08 (oito) dias, a servidora SILVIA SANTOS NEVES, matrícula nº 4.411-1, ocupante do cargo de Técnico em Administração, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, com início em 21 de agosto de 2026 e término em 28 de agosto de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 02 de setembro de 2026.

THIAGO THEMANSKI CAMPOS

Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 5D296C74

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.815

PORTARIA Nº 2.815

―Concede licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, a servidora Flávia Moreira Pinto.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 897/2018, em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar nº 203/2017, considerando o que dispõe o art. 123, § 3°, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 11 de maio de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado nº 72.104/2026,

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 01/2026 VINICIUS AUGUSTO CABRAL

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 01/2026 VINICIUS AUGUSTO CABRAL

Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ VINICIUS AUGUSTO CABRAL

Data: 03/09/2026

Objeto : Termo de Adesão nº 01/2026 . ―O objeto deste Termo é a formalização da adesão do CONTEMPLADO ao Programa Esporte para Todos, para fins de recebimento de auxílio financeiro de natureza eventual, temporária e precária, não gerando vínculo empregatício, trabalhista, previdenciário ou estatutário entre as partes, destinado a apoiar a execução do seu plano de treinamento e a participação em competições, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.665/2026 e o respectivo Edital.‖

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Chamada Pública n°: 005/2026 Processo Administrativo n°: 28872/2026

Valor: R$ 4.710,20 (quatro mil, setecentos e dez reais e vinte centavos).

Assinaturas:

ADRIANO RAMOS JOSÉ MIGUEL PEREIRA VINICIUS AUGUSTO CABRAL

Publicado por: Jullia Carolina Lobo de Queiroz Código Identificador: 28CA73C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 02/2026 ROBERT DE ABREU FIGUEIRA JÚNIOR

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 02/2026 ROBERT DE ABREU FIGUEIRA JÚNIOR

Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ ROBERT DE ABREU FIGUEIRA JÚNIOR

Data: 03/09/2026

Objeto : Termo de Adesão nº 02/2026 . ―O objeto deste Termo é a formalização da adesão do CONTEMPLADO ao Programa Esporte

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