DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal

PARANAGUÁ, Palácio "São José", em 02 de setembro de 2026.

ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: B111C8CA

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 97A05FF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.812

PORTARIA Nº 2.812

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.810

PORTARIA Nº 2.810

"Designa Marcos Xavier Ribeiro para a função gratificada que especifica."

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar 349/2026,

―Concede licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, a servidora Adriana Cordeiro Alves.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 897/2018, em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar nº 203/2017, considerando o que dispõe o art. 123, § 3°, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 11 de maio de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado nº 71.804/2026,

RESOLVE:

RESOLVE:

I - Designar o servidor MARCOS XAVIER RIBEIRO, matrícula nº 11.530-1, para exercer a função gratificada de Coordenador Estratégico, Símbolo FG-BX, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, pelo prazo de 08 (oito) dias, a servidora ADRIANA CORDEIRO ALVES, matrícula nº 95.004-4, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com início em 26 de agosto de 2026 e término em 02 de setembro de 2026.

PARANAGUÁ, Palácio "São José", em 02 de setembro de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO RAMOS

Prefeito Municipal

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 60ECC7C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.811

PARANAGUÁ, Palácio ―São José‖, em 02 de setembro de 2026.

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 519AC371

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.813

PORTARIA Nº 2.811

PORTARIA Nº 2.813

"Designa Osmail Pereira do Rosário para a função gratificada que especifica."

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar 349/2026,

RESOLVE:

I - Designar o servidor OSMAIL PEREIRA DO ROSÁRIO, matrícula nº 9.074-2, para exercer a função gratificada de Coordenador-Setorial, Símbolo FG-D, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Pesca.

―Concede licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, a servidora Lindamara Cordeiro Alves.‖

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 897/2018, em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar nº 203/2017, considerando o que dispõe o art. 123, § 3°, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 11 de maio de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), e tendo em vista o contido no protocolado nº 71.798/2026,

RESOLVE:

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio "São José", em 02 de setembro de 2026.

I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, pelo prazo de 08 (oito) dias, a servidora LINDAMARA CORDEIRO ALVES, matrícula nº 12.487-1, ocupante

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