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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 03/09/2026 · pág. 291

DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o contido no Memorando nº 24.415, de 11 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor público JONAS GALLEAZZI BORGES, Matrícula nº 11132-5, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Arborização e Controle Sanitário, lotado junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 57ACB1DD

ALTIVO EDUARDO DE FREITAS -

Representante Legal.

GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.

GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.

Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 12C3B866

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 813, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 33, IV, da Lei Municipal nº 3.812, de 4 de abril de 2012, e considerando o contido no Memorando nº 26.550/2026, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação de função, no montante de 50% (cinquenta por cento) a servidora pública NATHIELE RUCZINSKI CORVALAN, Matrícula nº 10910-0, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, função Técnica de Segurança do Trabalho - T, lotada junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 815, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o contido no Memorando nº 24.415, de 11 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JONAS GALLEAZZI BORGES, portador do CPF nº 03X.8X7.07X-X2, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Limpeza, Conservação de Vias e Espaços Públicos, Símbolo CC4, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de setembro de 2026.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 977DAD7A

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 816, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: CE3D5106

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 814, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o contido no Memorando nº 26.669, de 01 de setembro de 2026 apresentado pela servidora;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora pública IVANETE MOZZATTO AQUINO COSTA, Matrícula nº 11583-5, do cargo de

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