DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 560/2005 e a Lei Municipal nº 1.203/2019, que institui o Programa de Prorrogação da LicençaMaternidade no âmbito da Administração Municipal; CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela servidora MARILZE GONÇALVES , que determina seu afastamento das atividades profissionais pelo período de 180 (cento e oitenta) dias; RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias , nos termos da Lei Municipal nº 1.203/2019, à servidora abaixo relacionada, para fins de afastamento temporário de suas atividades laborais:
| Nome da Servidora | Cargo | Matrícula | Início da Licença |
Término |
|
|---|---|---|---|---|---|
| MARILZE GONÇALVES |
Professor 20 Temporário |
Horas | 1009 |
02/09/2026 | 28/02/2027 |
Art. 2º A Licença-Maternidade concedida à servidora terá início em 02 de setembro de 2026 , pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com término em 28 de fevereiro de 2027 , devendo a servidora retornar às suas atividades laborais em 01 de março de 2027 , conforme atestado apresentado à Administração Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a 02 de setembro de 2026 . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PEQUENAS REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE - PR.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pérola D’ Oeste – Pr. CONTRATADA: JELINEK MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
ORIGEM: Edital De Chamada Pública/Credenciamento Nº 10/2026, Processo administrativo nº 37/2026.
VALOR: R$ 2.838.752,50 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura . BASE LEGAL : Lei nº 14.133/2021.
DATA DO FIRMAMENTO: 18/08/2026.
EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal
Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: AA503629
ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2026
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulo Frontin/PR, em 02 de setembro de 2026.
IRENEU INÁCIO ZACHARIAS Prefeito Municipal
Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: D22B47DE
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE
ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E PEQUENAS REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE - PR.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pérola D’ Oeste – Pr. CONTRATADA: CELI SALETE WOLMUTH DAL BOSCO. ORIGEM: Edital De Chamada Pública/Credenciamento Nº 10/2026, Processo administrativo nº 37/2026.
VALOR: R$ 2.838.752,50 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura . BASE LEGAL : Lei nº 14.133/2021.
DATA DO FIRMAMENTO: 18/08/2026.
EDSOM LUIZ BAGETTI
Prefeito Municipal
Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: 72B23171
ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E PEQUENAS REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE - PR.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pérola D’ Oeste – Pr. CONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PEROBA LTDA.
ORIGEM: Edital De Chamada Pública/Credenciamento Nº 10/2026, Processo administrativo nº 37/2026.
VALOR: R$ 2.838.752,50 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura . BASE LEGAL : Lei nº 14.133/2021.
DATA DO FIRMAMENTO: 18/08/2026.
EDSOM LUIZ BAGETTI
Prefeito Municipal
Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: F54C91F5
ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E PEQUENAS REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE - PR.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pérola D’ Oeste – Pr. CONTRATADA: AGROPECUÁRIA LEIRIA LTDA.
ORIGEM: Edital De Chamada Pública/Credenciamento Nº 10/2026, Processo administrativo nº 37/2026.
VALOR: R$ 2.839.693,50 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura . BASE LEGAL : Lei nº 14.133/2021.
DATA DO FIRMAMENTO: 26/08/2026.
EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 310