DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista

ACOMPANHANTES

DADOS DA VIAGEM

Titular da Pasta: Katiuça Mara Pasa

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: F0D0CF6C

Data da Viagem: 03/08/2026 (saída as 07:30 horas)

Destino: Cascavel/PR

Valor de diárias: 242,15 x 0,5= 121,08 Transporte utilizado: carro oficial

Finalidade da viagem: Levar os pacientes Fermino Oleias com acompanhante para consulta no CEONC, Jorge Ferreira dos Santos com acompanhante para consulta na FAG em Cascavel/PR. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: CEONC e FAG em Cascavel/PR.

Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2140

Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal n° 871/2022, que aprova o regimento das diárias e lei municipal n° 1.124/2026 que altera o Anexo II da Lei Municipal n° 871/2022. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário.

Informações Complementares:

Pinhal de São Bento, 03 de agosto de 2026.

Solicitante da viagem: Paulo Sergio de Lima (X) Autorizado ( ) Não autorizado Titular da Pasta: Katiuça Mara Pasa

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: F4DB9C80

SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA N° 304/2026

ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 871/2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.123/2026 ALTERA O ART. 3° E LEI MUNICIPAL N° 1.124/2026 QUE ALTERA O ANEXO I SOLICITAÇÃO DE VIAGEM

DADOS DO SOLICITANTE

Nome: Selso Claudio Burtet Matrícula: 321-1 Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista

DADOS DA VIAGEM

Data da Viagem: 03/09/2026 (Saída 04:00 horas) Destino: Foz do Iguaçu/PR Valor de diárias: 569,83 x 0,5 = 284,91 Transporte utilizado: carro oficial

Finalidade da viagem: Levar a paciente Marilene dos Santos para consulta no Hospital Nossa Senhora Aparecida em Foz do Iguaçu/PR. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Nossa Senhora Aparecida em Foz do Iguaçu/PR.

Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal n° 871/2022, que aprova o regimento das diárias e lei municipal n° 1.124/2026 que altera o Anexo II da Lei Municipal n° 871/2022. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário.

Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 03 de setembro de 2026. Solicitante da viagem: Selso Claudio Burtet (X) Autorizado ( ) Não autorizado

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA

CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA 043/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal n.º 2553/2025 e nº 2556/2025, de 13 de março de 2025,

RESOLVE :

Art. 1º Nomear LEONARDO GOMES ZUCCHI, portador do RG n.º 13.892.XXX-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 109.178.XXX-08, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – CC4, lotado no gabinete do Vereador Marildo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.

Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de setembro de 2026.

GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Presidente

Publicado por: Simone Selenko Código Identificador: 51FC40A6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA - N. 08/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: 20.094/2026

O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Presidente da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que a abertura da Concorrência citada, que tem por objeto a Contratação de reforma e ampliação da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza, localizada na rua Juri Danilenko, nº 3468, bairro Bosque Tarumã – Guarituba, no município de Piraquara/PR, fica SUSPENSA , em virtude da necessidade de alterações do Edital. Esclarecimentos e alterações, bem como a nova data de abertura, serão publicados em momento oportuno.Piraquara, 02 de setembro de 2026.

EMERSON ANTONIO ZAPCHAU -

Agente de Contratação

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 884FBF03

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 14.990/2026

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017.

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