DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609
DESP Nº 237 -3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
VIGÊNCIA: 12 meses
SIGNATÁRIOS: Carlos Alexandre Sgorlon e Maicon Cordova Pereira
DATA DA ASSINATURA : 02/09/2026
Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 4AD4F8BE
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Licitação, Lei n° 14.133/21 MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 28/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS CNPJ/MF: 95.543.427/0001-42 CONTRATADA: DIMEBRAS – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL LTDA CNPJ: 76.472.349/0001-98
OBJETO : Eventual aquisição de medicamentos para a Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, conforme Edital do Pregão Eletrônico Registro de PREÇOS Nº 28/2026.
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA Manter a Aquisição e Distribuição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica
DESP Nº 237 -3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00
VIGÊNCIA: 12 meses SIGNATÁRIOS: Carlos Alexandre Sgorlon e Rodrigo Bevilacquia DATA DA ASSINATURA : 02/09/2026
Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 46CBB432
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Licitação, Lei n° 14.133/21 MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 28/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS CNPJ/MF: 95.543.427/0001-42 CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98
OBJETO : Eventual aquisição de medicamentos para a Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, conforme Edital do Pregão Eletrônico Registro de PREÇOS Nº 28/2026.
VALOR: R$ 912,00 (novecentos e doze reais). SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA Manter a Aquisição e Distribuição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica
DESP Nº 237 -3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00
VIGÊNCIA: 12 meses
SIGNATÁRIOS: Carlos Alexandre Sgorlon e Jeferson Campos Mastaler
DATA DA ASSINATURA : 02/09/2026
Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 1B2A5EDE
ADMINISTRATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO para AUDIÊNCIA PÚBLICA
LUIZ CARLOS BONI, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em atendimento a Lei Complementar n° 141/2012,
CONVOCA
A população em geral para acompanhar a audiência pública, referente ao segundo quadrimestre de 2026, a realizar-se no dia 28 de setembro, do corrente ano, com início às 17:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Fundo Municipal De Saúde e do Plano Municipal De Saúde do segundo relativo aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal
ANGELA REGINA GARCIA CANEPPA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Diego Vinicius Ruckhaber Código Identificador: F96C25A5
ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 485 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 485 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Designa Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e da outras providências.
LUIZ CARLOS BONI, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021;
CONSIDERANDO o Capítulo III do Decreto Municipal 5582 de 02 de janeiro de 2024.
RESOLVE
Art. 1° Fica Designada como Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Planalto, Estado do Paraná, para realizações de Licitações, a senhora FERNANDA SCHERER MARZEC, portadora da cédula de identidade RG n° 12.342.259-7 SSP-PR.
Art. 2° Fica Designada como Agente de Contratação/Pregoeira substituta, do Município de Planalto, Estado do Paraná, para, em caso de ausência da primeira, realizar as Licitações, a senhora ESTEFANY DANIELA FISCHER, portadora da cédula de identidade RG n° 13.616.794-4 SSP-PR.
Art. 3° Ficam designados como Equipe de Apoio, para atender o disposto no Art. 8°, §1° da Lei Federal 14.133/2021, o senhor DIEGO VINÍCIUS RUCKHABER portador da cédula de identidade RG n° 12.685.090-5 SSP-PR, o senhor ROBERTO ALOYSIO GOERGEN portador da cédula de identidade RG n° 7.540.983-4 SSP-PR, e o senhor EDUARDO RECH DELARES, portador da cédula de identidade RG n° 12.747.436-2 SSP-PR, que terão como atribuições prestar todo o auxílio necessário a Agente de Contratação/Pregoeira nas realizações das licitações.
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