DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE DIRETORIA EXECUTIVA BIÊNIO 2026/2027

PRESIDENTE:

Pedro Ermirio de Almeida Freitas Filho - Aliança

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e o atesto de conformidade constante da Cláusula Quarta do respectivo Termo Público de Doação Modal.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DADOS DO VEÍCULO

Passam a integrar de forma expressa e discriminada ao Termo Público de Doação Modal nº 001/2025 as seguintes especificações do veículo doado:

VICE-PRESIDENTE:

Elcione da Silva Ramos Pedrosa Barbosa - Igarassu

1º SECRETÁRIO:

Mirella Fernanda Bezerra de Almeida - Olinda

1º TESOUREIRO:

Ruben de Lima Barbosa - Panelas

2º TESOUREIRO:

ElioenaiDias Santos Filho - Cabrobó SECRETÁRIA DA MULHER:

Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo - Serra Talhada SUPLENTE DA SECRETÁRIA DA MULHER: Juliana Barbosa da Silva Aguiar - Casinhas

CONSELHO FISCAL

TITULARES:

1º - Sérgio Procopio Colin da Silva Carvalho- Toritama 2º - Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima - Limoeiro

3º - Rivaldo Alves de Souza Junior – Saloá

SUPLENTES:

• Marca / Modelo:..................... FIAT / FIORINO MODIF. END.

• Ano de Fabricação / Modelo:................ 2025/2026

• Placa:.................... UHF-7D76

• Chassi (VIN):.................... 9BD2651PFT9304825

• Número do Renavam:.......................... 01483967562

• Cor Predominante:................ BRANCA

• Combustível:........................ FLEX – GASOLINA / ÁLCOOL

• Número do Motor:................................ 463579159355857

• Valor Estimado / Histórico:.................. R$ 137.900,00 (Cento e

• trinta e sete mil e novecentos reais)

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas, em sua totalidade, todas as demais cláusulas, condições e disposições do Termo Público de Doação Modal original nº 001/2025 que não foram expressamente alteradas ou complementadas por este instrumento.

E, por estarem de pleno e justo acordo, firma-se o presente Termo de Apostilamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal.

1º - Ana Carolina Coelho Jordão – Ribeirão

2º - Maria Izalta Silva Lopes Gama – Ibirajuba

Sede do COMAGSUL em Agrestina, 03 de setembro de 2026.

3º - Maria Zeneide Medeiros da Costa – Cumaru

JOSUÉ MENDES DA SILVA

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Prefeito de Agrestina Presidente do COMAGSUL

Publicado por: Hildeberto Rodrigues da Silva Código Identificador: E7FFA9A0

ESTADO DE PERNAMBUCO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL - COMAGSUL

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 / 2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 / 2026 AO TERMO PÚBLICO DE DOAÇÃO MODAL Nº 001 / 2025 MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE

Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO , o Consórcio de Municípios dos Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco – COMAGSUL, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.753.868/0001-01, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. Josué Mendes da Silva, resolve proceder ao registro de alteração formal por apostilamento ao Termo Público de Doação Modal nº 001/2025 – São Benedito do SulPE , consoante as cláusulas e condições a seguir expostas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente apostilamento tem por objeto a formalização do detalhamento e inclusão das especificações técnicas do veículo automotor objeto de doação constante no Termo de Doação original para o Município de São Benedito do Sul-PE, em conformidade com o

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 / 2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 / 2026 AO TERMO PÚBLICO DE DOAÇÃO MODAL Nº 002 / 2025 MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE

Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO , o Consórcio de Municípios dos Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco – COMAGSUL, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.753.868/0001-01, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. Josué Mendes da Silva, resolve proceder ao registro de alteração formal por apostilamento ao Termo Público de Doação Modal nº 002/2025 – Ibirajuba-PE , consoante as cláusulas e condições a seguir expostas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente apostilamento tem por objeto a formalização do detalhamento e inclusão das especificações técnicas do veículo automotor objeto de doação constante no Termo de Doação original para o Município de Ibirajuba-PE, em conformidade com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e o atesto de conformidade constante da Cláusula Quarta do respectivo Termo Público de Doação Modal.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DADOS DO VEÍCULO

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