DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

Passam a integrar de forma expressa e discriminada ao Termo Público de Doação Modal nº 002/2025 as seguintes especificações do veículo doado:

• Marca / Modelo:............ FIAT / FIORINO MODIF. END.

• Ano de Fabricação / Modelo:........ 2025/2026

Comissão de Contratação/CODEAM RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO Agente de Contratação da CODEAM

Publicado por: Ingred Tatttyana de Lima Código Identificador: 7ED343FB

• Placa:.................... UHO-4A80

• Chassi (VIN):.................. 9BD2651PFT9305665

• Número do Renavam:............. 01473728301

• Cor Predominante:.......... BRANCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – CODEAM

• Combustível:................. FLEX – GASOLINA / ÁLCOOL

• Número do Motor:...................... 463579159369456

• Valor Estimado / Histórico:............ R$ 137.900,00 (Cento e trinta

• e sete mil e novecentos reais)

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas, em sua totalidade, todas as demais cláusulas, condições e disposições do Termo Público de Doação Modal original nº 002/2025 que não foram expressamente alteradas ou complementadas por este instrumento.

E, por estarem de pleno e justo acordo, firma-se o presente Termo de Apostilamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal.

Sede do COMAGSUL em Agrestina, 03 de setembro de 2026.

JOSUÉ MENDES DA SILVA

Prefeito de Agrestina Presidente do COMAGSUL

Publicado por: Hildeberto Rodrigues da Silva Código Identificador: 0DAFCC1D

ESTADO DE PERNAMBUCO

CONSÓRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO AGRESTE MERIDIONAL - CODEAM CONSÓRCIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – CODEAM

ESTADO DE PERNAMBUCO

Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco – CODEAM AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – CODEAM

O Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco – CODEAM, com sede na Rua Capitão Pedro Rodrigues, 920 - Magano / Garanhuns (PE), torna público o procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP).

Objeto: Futuro e eventual formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco – CODEAM. Manifestação de Interesse: Os órgãos e entidades interessados em participar deste procedimento como órgãos participantes deverão manifestar sua intenção através do e-mail: [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação ou presencialmente na sede da CODEAM.

Informações Técnicas: A relação detalhada dos serviços, incluindo as especificações técnicas, bem como demais informações, podem ser obtidas através do mesmo email: [email protected].

Atendimento Presencial: Demais esclarecimentos podem ser obtidos presencialmente na sede do CODEAM, no horário de 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

Garanhuns– PE, 03 de setembro de 2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO

Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco – CODEAM AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – CODEAM

O Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco – CODEAM, com sede na Rua Capitão Pedro Rodrigues, 920 - Magano / Garanhuns (PE), torna público o procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP).

Objeto: Futuro e eventual formação de Registro de Preços credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - sus, de acordo com as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco – CODEAM

Manifestação de Interesse: Os órgãos e entidades interessados em participar deste procedimento como órgãos participantes deverão manifestar sua intenção através do e-mail: [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação ou presencialmente na sede da CODEAM.

Informações Técnicas: A relação detalhada dos serviços, incluindo as especificações técnicas, bem como demais informações, podem ser obtidas através do mesmo email: [email protected].

Atendimento Presencial: Demais esclarecimentos podem ser obtidos presencialmente na sede do CODEAM, no horário de 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

Garanhuns– PE, 03 de setembro de 2026.

Comissão de Contratação/CODEAM

RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO Agente de Contratação da CODEAM

Publicado por: Ingred Tatttyana de Lima Código Identificador: 6959A865

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO 4,30% AO CONTRATO Nº 011/2025

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO – 00003/2025 – CREDENCIAMENTO N.º 00002/2025 OBJETO:

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS DE PATOLOGIA CLÍNICA, E COLETAS DE CARGA VIRAL, HIV E CARGA VIRAL DE GENOTIPAGEM DE HEPATITES VIRAIS, COM BASE NA TABELA SUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ- PE NAS UBS DA BAIXA VERDE, JAGUARIBE, FORTE ORANGE, BIQUINHA, ALTO DA FELICIDADE, VILA VENHA, CHIÉ / SALINA, ALTO DA BELA VISTA, SOSSEGO E RIO ÂMBAR , nas

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