DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

período de 12 (doze) meses , conforme proposta apresentada e justificativas constantes do processo administrativo.

Publicado por: Maria Susana Alves de Almeida Código Identificador: E639A543

Arcoverde/PE, 03 de setembro de 2026.

VLADIMIR DE SOUSA CAVALCANTI Diretor- Presidente – ARCOTRANS

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: A07FC6FD

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARCOVERDE PORTARIA N° 151/2026

Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO o(a) servidor(a) efetivo(a) TADEU ITÁCIO PEREIRA DE LIMA – Servidor Efetivo da Câmara de Vereadores de Arcoverde."

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARCOVERDE PORTARIA Nº 153/2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde, Estado de Pernambuco (Gestão 2025/2026), no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, GEOVANA CLARICE SOUZA ALVES, CPF: 115.XXX.XXX-92, matrícula nº 000.542-8, no cargo comissionado de Assessor Legislativo de Serviços Externos, Símbolo СС-4.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data 1º de setembro de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde, Estado de Pernambuco (Gestão 2025/2026), no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

CONSIDERANDO o requerimento apresentado e, os direitos contemplados na Lei Complementar nº 16, de 17 de novembro de 2023;

CONSIDERANDO que o servidor iniciou suas atividades nesta Câmara em 20 de dezembro de 1996;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) servidor(a) Efetivo(a) desta Câmara de Vereadores, TADEU ITÁCIO PEREIRA DE LIMA, Matrícula n° 000.015-9, exercendo o Cargo de Técnico Administrativo, por um período de 90 (Noventa) dias a partir de 1º/09/2026 à 30/11/2026, referente ao 1º Decênio, retornando as atividades em 1º/12/2026.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/09/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Arcoverde/PE, 03 de setembro de 2026.

LUCIANO RODRIGUES PACHECO

Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde

Publicado por: Maria Susana Alves de Almeida Código Identificador: BF845E3F

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO 373/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 367/2025 PREGÃO Nº 082/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL S10) CONSIDERANDO O VALOR DA BOMBA NO DIA DO ABASTECIMENTO E LUBRIFICANTE PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.583.052/0001-91. Valor Global: R$ 598.606,52. Data de assinatura: 01/06/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Arcoverde, 03 de setembro de 2026

LUCIANO RODRIGUES PACHECO

Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde

Publicado por: Maria Susana Alves de Almeida Código Identificador: 234E9928

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARCOVERDE PORTARIA Nº 152/2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde, Estado de Pernambuco (Gestão 2025/2026), no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, GILMARA DA SILVA, CPF: 108.XXX.XXX-03, matrícula nº 000.349-2, do cargo comissionado de Assessor Legislativo de Serviços Externos, Símbolo CС-4.

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 02A2697B

SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

A Secretaria Municipal de Cultura de Arcoverde/PE, por meio da Comissão responsável pelo Credenciamento, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO – MÊS DE AGOSTO/2026, referente ao Edital de Credenciamento nº 008/2026, cujo objeto é o credenciamento de artistas individuais, grupos culturais, grupos musicais e grupos diversos, para eventual contratação dos interessados em compor a grade de atrações artísticas do Calendário de Eventos do ano de 2026, no Município de Arcoverde/PE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data 1º de setembro de 2026.

ARTISTAS/GRUPOS CREDENCIADOS

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Arcoverde/PE, 03 de setembro de 2026.

LUCIANO RODRIGUES PACHECO

Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde

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