DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

Belo Jardim-PE, 04 de setembro de 2026.

JOEDNA DE SOUZA SANTOS. Secretária de Infraestrutura e Urbanismo.

Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: A4D2B77B

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Betânia, no uso de suas atribuições legais, convoca as licitantes classificadas no julgamento técnico da Concorrência Pública nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, para participarem da terceira sessão pública , a ser realizada conforme segue:

Data: 16 de setembro de 2026

PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 123/2026. DLIC. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 27/2026. ID PNCP: 982333 - 334/2026. Objet Nat: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução do projeto de construção da quadra esportiva aberta e muros de contenção e fechamento da Escola Municipal Luiz Pereira de Amorim, localizada no Sítio Palha, s/n, Xucuru, Zona Rural do município de Belo Jardim–PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total: R$ 872.286,52. Data e Local da Sessão de Abertura: 21/09/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/353 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Diretoria Geral de Licitações e Contratos/DLIC: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Republicação após alteração do projeto licitado.

Horário: 10h00

Local: Sede da Prefeitura Municipal de Betânia, situada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE.

A sessão terá como pauta básica , nos termos do edital:

a) Identificação dos representantes das licitantes presentes e colheita de assinaturas na lista de presença;

b) Identificação do Índice Técnico (IT) de cada licitante, conforme o Edital;

c) Abertura dos Invólucros nº 4 – Propostas de Preços , com rubrica dos documentos pelos membros da Comissão e pelos representantes presentes;

d) Disponibilização dos documentos das Propostas de Preços para exame;

e) Análise do cumprimento das exigências do edital quanto à formulação das Propostas de Preços;

f) Identificação das Pontuações Parciais de Preço (PPP) ; g) Cálculo do Índice de Preços (IP) ;

h) Identificação da Pontuação Final (PF)

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 00D9FF23

Belo Jardim - PE, 04 de setembro de 2026.

RENATO DUARTE GOMES.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO FMAS Nº 041/2026

Secretário de Educação, Esportes e Tecnologia.

Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: 91A914FC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BETÂNIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE torna público que RATIFICOU, em 2 de setembro de 2026, a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026, referente ao Processo Licitatório nº 046/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: contratação da empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.079.444/0001-92, representante exclusiva do cantor MANO WALTER, para a realização de uma apresentação artística ao vivo, com duração de 90 (noventa) minutos, em espaço público na Vila São Caetano, Município de Betânia/PE, no dia 20 de setembro de 2026, durante as festividades locais.

VALOR GLOBAL : R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). CONTRATADA : NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 19.079.444/0001-92.

Betânia/PE, 2 de setembro de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO: FMAS nº 002/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO: FMAS nº 001/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia/PE, CNPJ nº 18.165.809/0001-39.

CONTRATADA: MUNNUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ nº 36.957.540/0001-05.

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso de softwares on-line de controle de contratos e atas de registro de preços, gestão patrimonial e controle de almoxarifado, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: de 4 de agosto de 2026 a 4 de agosto de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 1388; Órgão 12000; Unidade 12001; Ação 0812280022.125; Despesa 33903900; Fonte 1.501.0000 - Recursos Próprios.

DATA DA ASSINATURA: 4 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS: Valéria Aparecida da Silva, pela Contratante, e Maria Joselaine de Melo Santos, pela Contratada.

Betânia/PE, 4 de agosto de 2026.

VALÉRIA APARECIDA DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 38A0E4C0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO FME Nº 072/2026

LUCILENE MAYANNE DOS SANTOS SOUZA

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico

Publicado por:

Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 55A5E994

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO PARA TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO: FME nº 024/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO: FME nº 018/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Município de Betânia/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.744.057/0001-66. CONTRATADA: MUNNUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ nº 36.957.540/0001-05.

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