DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso de softwares on-line de gestão da distribuição da merenda escolar, controle de contratos e atas de registro de preços, gestão patrimonial e controle de almoxarifado, conforme o Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: de 4 de agosto de 2026 a 4 de agosto de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 248; Órgão 05000; Unidade 05001; Ação 1236112012.028; Despesa 33903900; Fonte 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferências para a Educação (art. 212 da Constituição Federal).

DATA DA ASSINATURA: 4 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Eliane Maria da Silva Araújo, pela Contratante, e Maria Joselaine de Melo Santos, pela Contratada.

Betânia/PE, 4 de agosto de 2026.

ELIANE MARIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 7CBDBDC7

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 076/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: FMS nº 019/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO: FMS nº 004/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE, CNPJ nº 19.259.219/0001-38.

CONTRATADA: MUNNUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ nº 36.957.540/0001-05.

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso de softwares on-line de controle de contratos e atas de registro de preços, gestão patrimonial e controle de almoxarifado, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: de 4 de agosto de 2026 a 4 de agosto de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 983; Órgão 09000; Unidade 09001; Ação 1012201012.102; Despesa 33903900; Fonte 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferências para a Saúde (Lei Complementar nº 141/2012).

DATA DA ASSINATURA: 4 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Omenide Maria Gonçalves, pela Contratante, e Maria Joselaine de Melo Santos, pela Contratada.

Betânia/PE, 4 de agosto de 2026.

OMENIDE MARIA GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: A18694A5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município de Betânia/PE, CNPJ nº 10.287.373/0001-49. CONTRATADA: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA., CNPJ nº 21.939.747/0001-80.

OBJETO: contratação do cantor JONAS ESTICADO, por intermédio de sua representante exclusiva, para uma apresentação artística ao vivo, com duração de 90 (noventa) minutos, em espaço público na Vila São Caetano, Município de Betânia/PE, no dia 26 de setembro de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: de 17 de agosto de 2026 a 15 de novembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 1340; Órgão 11000; Unidade 11001; Ação 1339213022.119; Despesa 33903900; Fonte 1.501.0000 - Recursos Próprios.

DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Lucilene Mayanne dos Santos Souza, pela Contratante, e Márcia Maria Alencar Araújo, pela Contratada.

Betânia/PE, 17 de agosto de 2026.

LUCILENE MAYANNE DOS SANTOS SOUZA Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: CF940A65

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município de Betânia/PE, CNPJ nº 10.287.373/0001-49.

CONTRATADA: AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ nº 32.276.009/0001-16.

OBJETO: contratação do cantor NETTO BRITO, por intermédio de sua representante exclusiva, para uma apresentação artística ao vivo, com duração de 90 (noventa) minutos, em espaço público na Vila São Caetano, Município de Betânia/PE, no dia 22 de setembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: de 21 de agosto de 2026 a 19 de novembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 1340; Órgão 11000; Unidade 11001; Ação 1339213022.119; Despesa 33903900; Fonte 1.501.0000 - Recursos Próprios.

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Lucilene Mayanne dos Santos Souza, pela Contratante, e Aldinei Silva Conceição, pela Contratada.

Betânia/PE, 21 de agosto de 2026.

LUCILENE MAYANNE DOS SANTOS SOUZA Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 8BD5D37F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: nº 046/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 012/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município de Betânia/PE, CNPJ nº 10.287.373/0001-49. CONTRATADA: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 19.079.444/0001-92.

OBJETO: contratação do cantor MANO WALTER, por intermédio de sua representante exclusiva, para uma apresentação artística ao vivo, com duração de 90 (noventa) minutos, em espaço público na Vila São Caetano, Município de Betânia/PE, no dia 20 de setembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: de 2 de setembro de 2026 a 1º de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 1340; Órgão 11000; Unidade 11001; Ação 1339213022.119; Despesa 33903900; Fonte 1.501.0000 - Recursos Próprios.

DATA DA ASSINATURA: 2 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Lucilene Mayanne dos Santos Souza, pela Contratante, e Cícero Diogo Tenório Lopes, pela Contratada.

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