DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

Betânia/PE, 2 de setembro de 2026.

LUCILENE MAYANNE DOS SANTOS SOUZA

Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: DE6C7DDE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 056/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: PMB nº 038/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO: PMB nº 007/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Município de Betânia/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 10.287.373/0001-49. CONTRATADA: MUNNUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS

LTDA., CNPJ nº 36.957.540/0001-05.

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso de softwares on-line de controle de contratos e atas de registro de preços, gestão patrimonial, gerenciamento de peças e serviços mecânicos da frota municipal e controle de almoxarifado, conforme o Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: de 4 de agosto de 2026 a 4 de agosto de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código 76; Órgão 03000; Unidade 03001; Ação 04.122.4002.2.008; Natureza da Despesa 3.3.90.39.00; Fonte 1.501.0000 - Recursos Próprios.

DATA DA ASSINATURA: 4 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Ilma Gomes Neves, pela Contratante, e Maria Joselaine de Melo Santos, pela Contratada.

Betânia/PE, 4 de agosto de 2026.

ILMA GOMES NEVES

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 7788758F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BEZERROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – FMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94001/2026 – FMAS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2026 – FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94001/2026 – FMAS, UASG 982337 , OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania, pelo período de 12 (doze) meses. A Secretária de Cidadania do município de Bezerros torna público que ratifica e homologa a presente licitação em favor da empresa: JOSE LUIZ ALVES DE AMORIM LTDA , CNPJ 37.928.756/0001-05 , com endereço RUA SIQUEIRA CAMPOS, N 87– Bairro Centro, Goiana - PE, CEP: 55900-000, vencedora com um valor global de R$ 94.709,75 (noventa e quatro mil setecentos e nove reais e setenta e cinco reais). Em que pese, a homologação do certame ter acontecido outrora, efetiva-se, como eficácia do ato, o procedimento . Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected].

03 de setembro de 2026

DAYLMA KARLA DA SILVA LIMA

Secretária de Cidadania

Publicado por: Cayc Orige Sena Silva Código Identificador: 6EEF9B6D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 212/2026 PM. Processo Nº 0087/2026. Inexigibilidade Nº 0055/2026. Objeto Desc.: Contratação de artista plástico especializado para aquisição de obra de arte autoral, consistente na criação e fornecimento de escultura artística em homenagem ao ex-Prefeito do Município de Bom Jardim/PE, Sr. Noé Souto Maior, medindo aproximadamente 1,68 m de altura, confeccionada em concreto polido com acabamento patinado na cor bronze. Contratado(a): 14.236.850 JOSE ROBERTO DA SILVA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.236.850/0001-06. Valor Contratado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias.

Bom Jardim/PE, 31 de agosto de 2026.

ARSÊNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA. Prefeito.

Publicado por: Marcos Cristovão da Silva Código Identificador: A490B186

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BONITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, através de Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. IX da Lei nº 14.133/21, para a execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação voltados para a implementação, operação e manutenção da Plataforma WhatsApp Business a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bonito/PE e da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita no CNPJ: 33.683.111/0001-07, CONTRATO Nº 150/2026 . Valor global: R$ 15.502,77 (quinze mil quinhentos e dois reais e setenta e sete centavos). ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 005/2026. Processo Licitatório nº 063/2026. Vigência: 12 meses.

Bonito, 02 de agosto de 2026.

RUY BARBOSA, Prefeito.

Publicado por: Maria Theresa Roberta Cavalcanti Melo Código Identificador: D948A643

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADITAMENTO DE VIGÊNCIA E FLUXO CONTÍNUO AO EDITAL Nº 001/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 (CREDENCIAMENTO)

1. PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE BONITO/PE , pessoa jurídica de direito público interno, por meio do Setor de Licitações e Contratos e da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 79, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (com redação dada pela Lei nº 15.266/2025), bem como nas razões expostas no OFÍCIO Nº 074/2026–STM e no PARECER JURÍDICO , resolve emitir o presente TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 , mediante as seguintes cláusulas:

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