DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controle Interno, em favor de: DEADLINE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com o objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: DEADLINE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.412.593/0001-67 , REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO ARTISTA ― TUCÁ BARROS ‖, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30M, NO HORÁRIO DE 21H00m, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Despesa que irá ocorrer pela seguinte Dotação Orçamentária: 020290- Sec.de Turismo, Cultura e Meio Ambiente 13.392.5005.2067.0000Apoio aos Eventos/Festas culturais Populares Trad. E Educacional 3.3.90.00.00- Aplicações Diretas

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, conforme prevê o art. 72, § único, da Lei n° 14.133/2021.

CLASSIFICAÇÃO 01 EMPRESA

REI DOS FOGOS ATACADO E VAREJO LTDA-ME

PROPOSTA VALOR- R$ 64.500,00

O certame será enviado à Autoridade Superior com o objetivo de esta ratificar e homologar o certame, se assim desejar.

Carnaubeira da Penha – PE, 03 de setembro de 2026.

MARIA DA PENHA NUNES Agente de Contratação

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 080B8EEB

Carnaubeira da Penha – PE, 03 de setembro de 2026.

ELIZIO SOARES FILHO Prefeito

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: FD1F5E2B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N° 030/2026

Tendo em vista estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO E AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. II da Lei 14.133, considerando Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controle Interno, em favor de: J G VIANA JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ nº 18.900.848/0001-32, com o objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J G VIANA JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ nº 18.900.848/0001-32 REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO ARTISTA ―JUNIOR VIANNA‖, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H40M, NO HORÁRIO DE 22H00m, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Despesa que irá ocorrer pela seguinte Dotação Orçamentária: 020290- Sec.de Turismo, Cultura e Meio Ambiente 13.392.5005.2067.0000Apoio aos Eventos/Festas culturais Populares Trad. E Educacional 3.3.90.00.00- Aplicações Diretas

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, conforme prevê o art. 72, § único, da Lei n° 14.133/2021.

Carnaubeira da Penha – PE, 03 de setembro de 2026.

ELIZIO SOARES FILHO Prefeito

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 734F41AD

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS RESULTADO DE CERTAME

RESULTADO DISPENSA FÍSICA N° 014/2026

O Agente de Contratações da Prefeitura de Carnaubeira da Penha – PE vem, em respeito ao princípio da publicidade, comunicar o resultado do certame acima identificado após análise das propostas enviadas pelas empresas via e-mail.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARPINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO – UASG: 932215

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA/PE. AVISO DE CREDENCIAMENTO – UASG: 932215

Processo Administrativo Nº 038/2026-PMC. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-PMC. Objeto : credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente matriculados em Junta Comercial, para eventual contratação, conforme a demanda do Município, visando à preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos, preferencialmente na forma eletrônica, destinados à alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio municipal previamente classificados como inservíveis e devidamente avaliados. RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: A partir do dia 04 de SETEMBRO de 2026 até 03 de SETEMBRO de 2027. LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTO: os documentos pertinentes ao credenciamento de acordo com o presente edital e anexos serão recebidos na Prefeitura Municipal de Carpina com sede na Praça São José, nº 95 – Bairro São José – Carpina – Pernambuco, ou através do e-mail [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 – Bairro: São José – Carpina – PE.

Carpina, 03/09/2026.

WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS, Secretário de Administração.

Publicado por: Eronildo da Silva Gomes Código Identificador: D36623E4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 082/2026 - PMC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA/PE. AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 082/2026-PMC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026-PMC. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ESTAÇÃO DE TRABALHO E NOTEBOOK), QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.258.425,65. Início do Acolhimento das Propostas: 04/09/2026,

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