DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176
NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 02H00M, NO HORÁRIO DE 14:00H00m, no valor de R$ 20.000,00 (vinte e cinco mil reais). Despesa que irá ocorrer pela seguinte Dotação Orçamentária: 020290- Sec.de Turismo, Cultura e Meio Ambiente 13.392.5005.2067.0000Apoio aos Eventos/Festas culturais Populares Trad. E Educacional 3.3.90.00.00- Aplicações Diretas
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, conforme prevê o art. 72, § único, da Lei n° 14.133/2021.
Carnaubeira da Penha – PE, 03 de setembro de 2026.
ELIZIO SOARES FILHO Prefeito
Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 6013317F
MARQUINHO E SEUS PERSONAGENS ‖, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 02H00M, NO HORÁRIO DE 16H00m, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). DA RETIFICAÇÃO-Fica Retificado o nome da empresa: Onde se Lêempresa: DANIEL TEXEIRA DOS SANTOS-ME, CNPJ Nº 13.182.045/0001-76, Leia-se empresa: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA , CNP: 63.305.942/0001-06. Despesa que irá ocorrer pela seguinte Dotação Orçamentária: 020290- Sec.de Turismo, Cultura e Meio Ambiente 13.392.5005.2067.0000Apoio aos Eventos/Festas culturais Populares Trad. E Educacional
3.3.90.00.00- Aplicações Diretas
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, conforme prevê o art. 72, § único, da Lei n° 14.133/2021.
Carnaubeira da Penha – PE, 03 de setembro de 2026.
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 027/2026
Tendo em vista estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO E AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. II da Lei 14.133, considerando Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controle Interno, em favor de: CICERO CARLOS MENDES PRODUÇÃO MUSICALME , com o objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: CICERO CARLOS MENDES PRODUÇÃO MUSICAL-ME , inscrita no CNPJ/MF 51.357.849/0001-58, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO ARTISTA ― POETA CÍCERO MENDES E BANDA GIBÃO SURRADO ‖, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 02H00M, NO HORÁRIO DE 08:00H00m, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Despesa que irá ocorrer pela seguinte Dotação Orçamentária: 020290- Sec.de Turismo, Cultura e Meio Ambiente 13.392.5005.2067.0000Apoio aos Eventos/Festas culturais Populares Trad. E Educacional 3.3.90.00.00- Aplicações Diretas E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, conforme prevê o art. 72, § único, da Lei n° 14.133/2021.
ELIZIO SOARES FILHO Prefeito
Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 291C5D61
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 026/2026
Tendo em vista estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO E AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. II da Lei 14.133, considerando Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controle Interno, em favor de: DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.710.362/0001-02, com o objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.710.362/0001-02, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO ARTISTA ―MASTRUZ COM LEITE‖, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30M, NO HORÁRIO DE 23H59m, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Despesa que irá ocorrer pela seguinte Dotação Orçamentária:
020290- Sec.de Turismo, Cultura e Meio Ambiente
Carnaubeira da Penha – PE, 03 de setembro de 2026.
ELIZIO SOARES FILHO
Prefeito
Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 06E794FE
13.392.5005.2067.0000Apoio aos Eventos/Festas culturais Populares Trad. E Educacional
3.3.90.00.00- Aplicações Diretas
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, conforme prevê o art. 72, § único, da Lei n° 14.133/2021.
Carnaubeira da Penha – PE, 03 de setembro de 2026.
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 025/2026
Tendo em vista estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO E AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. II da Lei 14.133, considerando Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controle Interno, em favor de: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP, com o objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: DANIEL TEXEIRA DOS SANTOS-ME , CNPJ Nº 13.182.045/0001-76, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO ARTISTA ― TIO
ELIZIO SOARES FILHO Prefeito
Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: A99B1E7F
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 028/2026
Tendo em vista estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO E AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. II da Lei 14.133, considerando
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