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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 04/09/2026 · pág. 49

DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

Publicado por:

Layanny Barbosa de Andrade Lima Código Identificador: 7DF83213

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2026 CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE

CONTRATADO: DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.710.362/0001-02

OBJETIVO: contrato a Prestação de serviços artísticos da atração musical abaixo discriminada, representada pela CONTRATADA, para execução de apresentação de show musical dia 06 de setembro de 2026, com duração de 01h30m, no horário das 23h59m, durante os FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, - 01 (um) espetáculo com o artista ― MASTRUZ COM LEITE. ‖ INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026

VALOR: de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) DATA: 03/09/2026 VIGÊNCIA: 03/09/2026 à 06/09/2026

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 617CB6DA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2026

CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA

DA PENHA-PE

CONTRATADO: CICERO CARLOS MENDES PRODUÇÃO MUSICAL-ME , inscrita no CNPJ/MF 51.357.849/0001-58

OBJETIVO: contrato a Prestação de serviços artísticos da atração musical abaixo discriminada, representada pela CONTRATADA, para execução de apresentação de show musical 06 de setembro de 2026, com duração de 02h00m, no horário das 08:00h00m, durante os FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, - 01 (um) espetáculo com o artista ―POETA CÍCERO MENDES E BANDA GIBÃO SURRADO‖ INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026

VALOR: de R$ 25.000,00 (vinte um cinco real) DATA: 03/09/2026 VIGÊNCIA: 03/09/2026 à 06/09/2026

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: 4CCFEC58

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2026

CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE

CONTRATADO: DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 47.412.593/0001-67,

OBJETIVO: contrato a Prestação de serviços artísticos da atração musical abaixo discriminada, representada pela CONTRATADA, para execução de apresentação de show musical dia 07 de setembro de 2026, com duração de 01h30m, no horário das 21 h00m, durante os FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, - 01 (um) espetáculo com o artista ― TUCA BARROS

INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 VALOR: de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) DATA: 03/09/2026 VIGÊNCIA: 03/09/2026 à 07/09/2026

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: DA01EC01

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2026

CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE

CONTRATADO: MARCIEL KURE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME , CNP: 60.444.190/0001-68

OBJETIVO: contrato a Prestação de serviços artísticos da atração musical abaixo discriminada, representada pela CONTRATADA, para execução de apresentação de show musical 06 de setembro de 2026, com duração de 02h00m, no horário das 14:00h00m, durante os FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, - 01 (um) espetáculo com o artista

―MACIEL KURE‖

INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026

VALOR: de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) DATA: 03/09/2026 VIGÊNCIA: 03/09/2026 à 06/09/2026

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: A2E1932A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2026

CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA-PE

CONTRATADO: J G VIANA JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ nº 18.900.848/0001-32,

OBJETIVO: contrato a Prestação de serviços artísticos da atração musical abaixo discriminada, representada pela CONTRATADA, para execução de apresentação de show musical dia 06 de setembro de 2026, com duração de 01h40m, no horário das 22h00m, durante os FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, - 01 (um) espetáculo com o artista ―JUNIOR VIANNA‖

INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026

VALOR: de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) DATA: 03/09/2026 VIGÊNCIA: 03/09/2026 à 06/09/2026

Publicado por: Maria da Penha Nunes Código Identificador: E780B7DE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N° 029/2026

Tendo em vista estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO E AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. II da Lei 14.133, considerando Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controle Interno, em favor de: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP, com o objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: MARCIEL KURE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ/MF 60.444.190/0001-68, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO ARTISTA ― MACIEL KURE ‖, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO NOVENÁRIO DA PADROEIRA

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