DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DETALHADO DO CONTRATO Nº 193/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 EXTRATO DETALHADO DO CONTRATO Nº 193/2026

DATADO 02.09.2026

Objeto: Contratação do Show Artístico da banda musical ―LIMÃO COM MEL‖, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2026, no Município de Canhotinho, com duração de 1h:30min (uma hora e trinta minutos). Contratada: DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.644.972/0001-94 Valor: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Base legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021. Nos termos do art. 94, § 2º da Lei nº 14.133/2021, segue divulgação detalhada de custos do artista: Artistas: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) – 40% Banda (Músicos / Técnicos): R$ 113.345,00 (cento e treze mil trezentos e quarenta e cinco reais) – 32,38%, Logística: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) – 14,29%, Impostos (ISS – 5% / IRPJ – 4,8% / PIS - 0,65% / CSLL – 2,88%): R$ 46.655,00 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais) – 13,33%.

Canhotinho, 03 de Setembro de 2026.

SANDRA REJANE LOPES DE BARROS - Prefeita do Município

Publicado por: Jucicleide Borges Gomes da Silva Código Identificador: 950D5D36

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA N. 002/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Canhotinho, através da sua Prefeita, publica a Homologação do Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, destinada a Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de obra de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 10 (DEZ) RUAS DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO/PE. Em favor da empresa CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 13.029.361/0001-02, vencedora do item, perfazendo um total de R$ 1.129.547,90 UM MILHÃO, CENTO E VINTE NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no Edital.

Canhotinho, 03 de setembro de 2026.

SANDRA REJANE LOPES DE BARROS – Prefeita do Município

Publicado por: Jucicleide Borges Gomes da Silva Código Identificador: 3D77D470

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 328/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a Secretária Municipal e designa substituto durante o período.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL , no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença-prêmio a Sra. MELANEA FREIRE MARTINS , Secretária Municipal de Educação, pelo período de 60 (sessenta) dias , a contar a partir de 08 de setembro de 2026.

Art. 2º Designar o(a) Sr.(a) MARIA EDLEUZA DA SILVA TENÓRIO para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação, durante o período de afastamento da titular.

Art. 3º Durante o período de substituição previsto no art. 2º, o(a) servidor(a) designado(a) perceberá o ônus financeiro da substituição , fazendo jus à remuneração do cargo de Secretária Municipal, exclusivamente pelos 60 (sessenta) dias em que exercer a substituição.

Art. 4º Encerrado o período de substituição, o(a) servidor(a) retornará à sua função de origem, passando a perceber apenas a remuneração normal de seu cargo , não fazendo jus a qualquer diferença remuneratória.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 02 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

Publicado por: Karine Imaculada Nunes de Carvalho Código Identificador: C767605C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE DECLARAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS E DEMAIS PARTICIPANTES, VISANDO AO CUMPRIMENTO DA AGENDA DO PROJETO EM AÇÃO: APRENDENDO ALÉM DA SALA DE AULA – LAZER E INTEGRAÇÃO, COM ATENDIMENTO ESTIMADO DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS) PESSOAS, ABRANGENDO ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO, GESTORES, PROFESSORES E APOIOS PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÍBA/PE.

Após abertura do certame referente ao Processo Licitatório nº 022/2026, na modalidade Dispensa Eletrônica 004/2026, constatou-se que nenhum licitante atendeu as exigências estabelecidas no edital, restando inviável a adjudicação do objeto.

Dessa forma, considerando que todas as licitantes participantes foram inabilitadas ou desclassificados, restando inviável a contratação no presente certame, DECLARA-SE FRACASSADA o Dispensa Eletrônica nº 004/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo. Conforme ata circunstanciada e determina seu arquivamento.

Carnaíba-PE, 03 de detembro de 2026.

MELANEA FREIRE MARTINS Secretária de Educação

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