DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora ROSINEIDE MARIA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 800568, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio pelo período de 01 (um) mês, referente ao 1º decênio, a partir do dia 03/08/2026 a 01/09/2026.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de agosto de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, Carpina/PE, 03 de setembro de 2026.
MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA Prefeita
Publicado por: Maria Júlia Tenório Santos Código Identificador: 507DDB0C
PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA PORTARIA Nº 733/2026
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PORTARIA Nº 733/2026
Gabinete da Prefeita, Carpina/PE, 03 de setembro de 2026.
MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA Prefeita
Publicado por: Maria Júlia Tenório Santos Código Identificador: D1532CB8
PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA PORTARIA Nº 731 /2026
PORTARIA Nº 731 /2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora CAROL MANUELA DA SILVA DOMINGOS COUTINHO OLIVEIRA, matrícula nº 15012, ocupante do cargo de Professora, Licença-Prêmio pelo período de 06 (seis) meses, sendo 04(quatro) meses do 1º decênio e 02(dois) meses do 2º decênio, a partir do dia 18/06/2026.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 18 de junho de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARPINA ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença sem vencimentos ao servidor LUIZ ROGÉRIO DA SILVA LIMA, matrícula nº 20331, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 02(dois) anos, compreendido entre 03/08/2026 a 02/08/2028.
Art. 2º Durante o período da licença, ficará suspenso o pagamento da remuneração e demais vantagens pecuniárias vinculadas ao exercício do cargo.
Art. 3º O servidor deverá retornar às suas atividades ao término do período concedido, sob pena de aplicação das medidas administrativas cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Carpina-PE, 03 de setembro de 2026.
MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA Prefeita
Publicado por: Maria Júlia Tenório Santos Código Identificador: E730A009
Gabinete da Prefeita, Carpina/PE, 03 de setembro de 2026.
MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA Prefeita
Publicado por: Maria Júlia Tenório Santos Código Identificador: AA476E73
PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA PORTARIA Nº 732/2026
PORTARIA Nº 732/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora VERONILDA DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 102230, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, Licença-Prêmio pelo período de 09 (nove) meses, sendo 03(três) meses do 2º decênio e 06(seis) meses do 3º decênio, a partir do dia 02/01/2026 a 01/10/2026.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CASINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS 3ª NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DO FORNECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Casinhas – PE torna pública a 3ª notificação da empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA , em razão do atraso no fornecimento de materiais de limpeza, objeto dos Contratos nº 00142/2026, 00067/2026 e 00074/2026 , decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00009/2026 .
O pedido foi encaminhado em 04/08/2026, com prazo contratual de 05 dias corridos, estando a empresa, até 03/09/2026, com 25 dias de atraso. Registra-se, ainda que a 1ª notificação se deu no dia 11 de agosto de 2026 e a expedição de 2ª Notificação em 28/08/2026, sem regularização do fornecimento.
A empresa fica notificada para regularizar a entrega no prazo de 24 horas, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e no contrato.
Casinhas, 03 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 70