DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

Faço saber que a Câmara de Igarassu aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada de ― Rua Jordy dos Santos Pereira‖ a via pública localizada em frente à Igreja Água da Vida, situada no Loteamento Pastor Euzébio, no distrito de Cruz de Rebouças, neste Município de Igarassu.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a devida identificação da referida via, com a fixação de placas indicativas e atualização dos registros públicos.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

VALIDADE: 14/05/2026 à 13/05/2027.

WASHINGTON TAVARES DOS SANTOS Secretário Municipal De Saúde De Igarassu

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: CADC7CBB

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2025

Palácio de Afonso Gonçalves, Igarassu/PE, em 24 de julho de 2026.

ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA Prefeita do Município de Igarassu

Publicado por: Adriana Teotonio Bezerra Rodrigues Código Identificador: F6775F55

IGAPREV RETIFICAÇÃO HELOISA LUCIA CAMPELO CABRAL RIBEIRO

PORTARIA IGAPREV Nº 53/2026

A Gerente do IGAPREV – Igarassu Previdência no uso das atribuições contidas no art. 29 da Lei Complementar Municipal nº 131/2022.

RESOLVE:

Retificar Portaria de n° 31/2026, e conceder aposentadoria voluntária por idade a servidora HELOISA LUCIA CAMPELO CABRAL RIBEIRO , detentora do cargo de PROF PEB 2, NÍVEL III – ESPEC - 150H , matrícula 19637, lotada na Secretaria de Educação, com fundamento legal no Art. 40, §1º, Inciso III, alínea b da CF, Redação EC 41/03, garantindo-lhe proventos proporcionais a média, sem paridade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 04 de maio de 2026.

Registre-se e, Publique-se.

Igarassu, 03 de setembro de 2026.

IVÂNIA BORGES SANTOS DA SILVA Gerente de Previdência

Publicado por: Dayanne Campos Pereira Código Identificador: E4E21C73

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025

ATRAÇÃO ARTÍSTICA CREDENCIADA : GRUPO CULTURAL OS PAREA

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INDIVIDUAIS OU EM GRUPOS, DE DIVERSAS CATEGORIAS, ATRAVÉS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, OU EMPRESAS E PRODUTORAS QUE OS REPRESENTEM COM OU SEM FINS ECONÔMICOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES DOS PROJETOS E EVENTOS REALIZADOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Atração artística credenciada: GRUPO CULTURAL OS PAREA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) de acordo com a tabela do edital; sendo esta atração representada exclusivamente pela empresa 61.235.364 LUANA GONÇALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 61.235.364/0001-45, sob representatividade da Sr.ª Luana Gonçalves de Souza.

Igarassu, 3 de Setembro de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: D2BCFF79

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 218/2026, PROCESSO N° 219/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2026

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 218/2026 - Processo Nº 219/2026 – Processo Administrativo nº 219/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BANDA A RUÍVA, PARA APRESENTAÇÃO NA ABERTURA DO VERÃO 2026, A SER REALIZADA NA PRAIA DO CAPITÃO, IGARASSU/PE, NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa JB PRODUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 51.034.132/0001-75 , no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) , com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Igarassu, 3 de setembro de 2026.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação no prazo de 1 (um) ano da Ata de Registro de Preços nº 011/2025 , referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IGARASSU – PE. Iniciando seus efeitos em 30/07/2026 à 29/07/2027. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE. DETENTORA DA ATA: KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPPinscrita no CNPJ Nº 09.251.627/0001-90. PLANILHA:

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: FE556409

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 219/2026, PROCESSO N° 220/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2026

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