DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

LOCATÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE.

LOCADORA: JEISIANE GOMES DE SOUZA, CPF,

021.931.004-11

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA.

OBJETO DA RESCISÃO: Rescisão integral e definitiva da relação contratual de locação de imóvel, com a devolução das chaves e quitação mútua das obrigações, ressalvados eventuais saldos de aluguéis e encargos apurados até a data da efetiva desocupação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, combinado com o Artigo 472 da Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil).

WELLINGTON SILVA LIMA

Secretário Municipal de Saúde do Município de Jatobá/PE

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: BEF4FFF5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026

035/2026 Venho, vem por meio desta, avisar a todos interessados que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026 , cujo fica SUSPENSO SINE DIE por assunto de interesse da Administração Pública.

Joaquim Nabuco-PE, 03 de Setembro de 2026.

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: D8485B3A

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO (MATÉRIAS DE INFORMÁTICA)

Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 01/09/2026. Edição 4173, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026, Onde se lê: OBJETO: A quisição de materias de informática, destinados á manutenção, modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica das unidades escolares e setores administrativos, compreendendo notebook, computador completo e data Show, para atender as necessidades da secretaria de Educação de Joaquim nabuco/PE , Leia-se: Aquisição de materiais de informática, destinados à manutenção, modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica das unidades escolares e setores administrativos compreedendo, computadores completo e projetor multimídia (data show) e tela de projeção, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 519.312,64 (quinhentos e dezenove mil trezentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 15 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 15 setembro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco/PE,03 de Setembro de 2026.

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 240503A3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADIAMENTO (COM NOVA DATA) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2026

Venho, por meio desta, avisar a todos interessados o adiamento (com novas datas) - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2026, cujo início do acolhimento das propostas marcado para Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de Agosto de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 03 de Setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 03 de Setembro de 2026, objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo automotor tipo Van/minibus de transporte de passageiro com capacidade de 16 (dezesseis) lugares, incluindo o motorista, nova, zero quilômetro, igual Ano/Modelo ou superior ao ano de entrega, para atender as necessidades da secretaria de Administração do Município de Joaquim Nabuco-PE, (Emenda Parlamentar 888/2025) , Valor R$ 390.552,73 (trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e trêscentavos ), Fica remarcado para início da sessão de disputa às 14:00h do dia 09 de Agosto de 2026 , Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco/PE, 03 de Setembro de 2026.

HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário De Administração

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 9816D8C9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXGIBILIDADE N° 020/2026, PROCESSO LICITATORIO 063/2026 CONTRATO N° 009/2026

A Secretaria de Administração de Joaquim Nabuco/PE, representada pelo Sr. Hélio Rodrigues Da Silva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021, ratifico a INEXGIBILIDADE N° 020/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2026 , Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de controle interno, compreendo orientação técnica, análise preventiva de procedimentos administrativos, acompanhamento e orientação quanto aos mecanismos de controle interno, apoio técnico aos agentes públicos e demais atividades correlatas necessárias ao aperfeiçoamento dos mecanismos de controle da Administração Pública Municipal, Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea ―c‖ da Lei 14.133/2021, representada pela empresa: CONTASP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, , inscrita no CNPJ: 46.275.140/0001-73, Valor R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), divididos em 05 parcelas de 3.000,00 (três mil reais) vigência de 5 meses contando a partir da emissão da ordem de serviços , data da assinatura dia 01/09/2026.

Joaquim Nabuco/PE.

HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: F36A659F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUREMA

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