Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 04/09/2026 · pág. 123

DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TERMO DE ADESÃO

A Secretaria de Cultura e Esportes de Jurema/PE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA , resolve ADERIR, através do Processo Administrativo nº 003/2026 e da Adesão nº 002/2026, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 , gerenciada pelo MUNICÍPIO DE CARPINA/PE , tendo como fornecedor registrado a empresa COPA LOCAÇÃO E MONTAGEM LTDA , inscrita no CNPJ nº 40.027.291/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante a adesão da Ata de Registro de Preços nº 020/2026 do Município de Carpina/PE, para locação de trio elétrico, com transporte, montagem, operação e desmontagem, destinado à atender os diversos eventos promovidos pelo Município de Jurema/PE. Valor da adesão: R$ 214.500,00.

MARIA JOSÉ DA SILVA Secretária de Cultura e Esportes.

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 4F75CDE1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 008/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Lagoa dos Gatos/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro, devido a necessidade do serviço continuo de manutenção preventiva e corretiva desta secretaria. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA – o presente termo aditivo fundamenta-se juridicamente no Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 1.287/2023. Nova vigência: 31 de agosto de 2026 á 30 de agosto de 2027.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 21 de setembro de 2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o Município de Lagoa de Itaenga-PE realiza, anualmente, a tradicional Festa da Corrida de Jericos, evento cultural e turístico que integra o calendário oficial de festividades locais; CONSIDERANDO que a festividade, a realizar-se entre os dias 18 a 20 de setembro de 2026, mobiliza grande parte da comunidade local e regional, atraindo significativo público e movimentando a economia do Município;

CONSIDERANDO que a data subsequente ao encerramento do evento demanda medidas administrativas que permitam a reorganização dos serviços públicos, bem como a limpeza urbana e a normalização do fluxo da rotina municipal;

CONSIDERANDO a conveniência de possibilitar que os servidores municipais participem das festividades, fortalecendo os laços culturais e de identidade da população;

CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Pública, nos termos da legislação vigente; DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 21 de setembro de 2026 (segunda-feira) . Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços e atividades consideradas essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Lagoa de Itaenga-PE, em 01 de setembro de 2026.

DIMAS CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: FB29FDF7

Lagoa dos Gatos, 31 de agosto de 2026.

SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: BC8A2AE9

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO PRAZO DO CONTRATO Nº 015/2022

Processo Licitatório Nº 004/2022 Pregão Eletrônico Nº 004/2022. OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Lagoa dos Gatos/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro. CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA – o presente termo aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Nova vigência: 31 de agosto de 2026 e encerrando em 30 de agosto de 2027 .