DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176
097/2026 . H E CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.603.905/0001-94. Dá-se ao presente contrato o valor de R$ 2.119.323,54 (dois milhões cento e dezenove mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 07/04/2026 à 07/04/2027.
EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS – Prefeito.
São Joaquim do Monte/PE, 07/04/2026.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Agente de Contratação
Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: C0680BB1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: 50D37A1D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 - O objeto do presente Termo de Contrato é a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contrato nº 100/2026 . JULIO JOÃO RAMOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.473.222/0001-90. Dá-se ao presente contrato o valor de R$ 16.594,50 (dezesseis mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 15/04/2026 à 15/04/2027.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 - O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Contrato nº 098/2026 . J C DOS SANTOS FILHO COMERCIO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 59.968.963/0001-26. Dáse ao presente contrato o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Vigência: 13/04/2026 à 13/04/2027.
EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS – Prefeito.
São Joaquim do Monte/PE, 13/04/2026.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: DFE8B939
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 – DISPENSA Nº 006/2026 - O objeto do presente contrato consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de tecnologia da informação, visando à disponibilização, implantação, integração, manutenção, suporte e evolução de plataforma digital Web integrada, baseada em arquitetura REST API, destinada à gestão da transparência pública, comunicação institucional e participação social no âmbito da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte/PE, de acordo com especificações descrita no Termo de Referência anexo. Contrato nº 099/2026 . SANDERSON DA COSTA QUEIROZ LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.158.561/0001-70. Dá-se ao presente contrato o valor de R$ 20.909,40 (vinte mil novecentos e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 15/04/2026 à 15/04/2027.
EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS – Prefeito.
São Joaquim do Monte/PE, 15/04/2026.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS – Prefeito.
São Joaquim do Monte/PE, 15/04/2026.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: AC11E715
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE nº PMSJB-IN-026/2026 para Contratação de profissionais artísticos para apresentarem shows musicais, no dia 05 de setembro de 2026, nas festividades da Padroeira do Povoado do Serrote, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18023/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com as empresas HERALDO GOMES CARVALHO JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 54.646.752/0001-53, valor R$ 80.000,00 e ROLANDO MARCOS VILA ANTUNES, inscrita no CNPJ nº 09.512.575/0001-68, valor R$ 65.000,00 e do Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, portador do CPF nº 072.724.474-43, valor R$ 5.000,00. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.
São José do Belmonte – PE, 3 de Setembro de 2026.
VINICIUS MARQUES ALVES
Prefeito
Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: 5AE2733B
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE PORTARIA Nº 116/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO BELMONTE-PE , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 1022/2007 que reestruturou o RPPS no âmbito deste Município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos,
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