DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao (a) ex-servidor (a) o (a) Sr. (a). MARIA CICERA DA SILVA inscrito (a) no CPF: 769.938.254-49, matricula funcional n° 1992, investido (a) no cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no artigo 12, c/c §2º, inciso I, da EC Lei Complementar Municipal n° 1.330/2021.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
São José do Belmonte-PE, 29 de julho de 2026.
VINICIUS MARQUES ALVES
Prefeito Municipal de São José do Belmonte/PE
Publicado por: Ariano Bezerra de Oliveira Código Identificador: 62489A71
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE PORTARIA Nº 117/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe confere o Art. 60 da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL a servidora HANAILDES NUNES DE BARROS SANTOS , CPF sob o n° 881.090.034-00, investida no cargo de PROFESSOR, ESPECIALIZAÇÃO, FAIXA A, NIVEL VI, 200h/a, inscrita na matrícula funcional nº 1808, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 12, c/c § 1° e 2°, I, da Lei Complementar Municipal n° 1.330/2021.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
São José do Belmonte-PE, 29 de julho de 2026.
VINICIUS MARQUES ALVES
Prefeito Municipal de São José do Belmonte/PE
Publicado por: Ariano Bezerra de Oliveira Código Identificador: 0B949783
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE PORTARIA Nº 118/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe confere o Art. 60 da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - CEDER o servidor GEORGE LUIS DA SILVA SOUZA, matricula n° 3189, ocupante do cargo de VIGILANTE, vinculado à Secretaria de Transporte desta Prefeitura Municipal, para ficar à disposição do Cartório Eleitoral, com ônus para o órgão de origem, no período de 04 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de julho de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
São José do Belmonte-PE, 29 de julho de 2026.
VINICIUS MARQUES ALVES Prefeito Municipal de São José do Belmonte/PE
Publicado por: Ariano Bezerra de Oliveira Código Identificador: C018F703
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE PORTARIA Nº 120/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e o que determina o artigo 60 da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ AMARO DOS SANTOS JÚNIOR brasileiro, CPF:056.949.764-79, residente e domiciliado na Rua Euclides Carvalho n° 91, Cacimba Nova, de São José do Belmonte/PE, CEP: 56950-000, para ocupar o cargo de ASSESSOR deste Município, com símbolo CC-I, a partir de 03 de agosto de 2026.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
São José do Belmonte-PE, de 10 de agosto de 2026.
VINICIUS MARQUES ALVES
Prefeito Municipal de São José do Belmonte/PE
Publicado por: Ariano Bezerra de Oliveira Código Identificador: FA487228
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 072/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026
Processo Nº: 072/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00027/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00027/2026, para Aquisição imediata e urgente de Controle de Acesso e Terminais de Leitura Facial, com instalação inclusa, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Lote 1: Ediz Educacao Ltda. CNPJ: 48.106.990/0001-73, pelo valor de R$374.160,00.
São José do Egito, 03/09/2026.
ACIDÁLIA DE LOURDES PESSOA XAVIER DE SIQUEIRA. Secretária Municipal de Educação.()(*)
Publicado por: José Arí Rafael Ferreira Código Identificador: 6526664B
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 078/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026
Processo Nº: 078/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00029/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00029/2026, para Aquisição imediata e urgente de Kits Didáticos, destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino, alinhadas às
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